Educação
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Projeto autoriza repasse extra de recursos para educação até o fim de 2024
Está em análise no Senado um projeto de lei complementar que prevê que saldos financeiros de anos anteriores poderão ser redistribuídos — até o final de 2024 — para novos projetos educacionais. Porém, os saldos em questão s&atil…

Inscrições para o selo de alfabetização são prorrogadas para 14/11
As inscrições para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização foram adiadas até 14 de novembro pelo Ministério da Educação (MEC) — o prazo terminaria nesta sexta-feira, 8 de novembro. A in…

Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional
Em debate na última terça-feira (5) na Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação da Comissão de Educação da Câmara, Gabriela Schneider, da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, di…

Plantão de atendimento do FNDE traz orientação direta a novos gestores municipais em Brasília
Durante os “Seminários Novos Gestores”, realizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entre 5 e 29 de novembro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará plantões de atendimento para apoiar gestor…

Gastos com educação caem no mundo e na América Latina chegam a 4,2% do PIB, aponta ONU
Investimentos em educação caíram em todo o mundo nos últimos anos e chegaram a 4,2% do produto interno bruto (PIB) na América Latina em 2022, segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla…

Maior retomada de obras escolares no Brasil avança com mais de mil repactuações aprovadas pelo FNDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou, nesta semana, a aprovação de 1.049 repactuações que viabilizam a retomada de obras de escolas públicas e ampliações em todo o Brasil. A iniciativa visa beneficiar diretamen…

Projeto que cria política de alfabetização de jovens e adultos vai à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em caráter terminativo, projeto que cria a Política Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos. A proposta consolida iniciativas já impleme…

Últimos dias para contribuir com a Consulta Pública do FNDE
O prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 4/2024, aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para receber sugestões sobre as especificações técnicas de brinquedos de playground…

Atenção: portaria estabelece a categorização de despesas do Pnate na Solução BB Gestão Ágil
Os gestores municipais, agora, terão de categorizar as despesas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), na solução BB Gestão Ágil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a Portaria 927/2024 d…

Canteiro de horta é inaugurado na Escola Municipal Castorina Sabo Mendes
Prefeitura Municipal de Diamantino