Educação
Secretaria Municipal de Educação convida Professores da Rede Municipal de Ensino para a Semana Pedagógica
Prefeitura Municipal de Diamantino
Secretaria Municipal de Educação realiza semana pedagógica para rede municipal de ensino
Prefeitura Municipal de Diamantino
Lula sanciona lei que restringe uso de celulares nas escolas; medida já começa a valer em fevereiro
Nova legislação no Brasil passa a limitar o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas de todo o país. Decreto que regulamenta a lei será publicado em até 30 dias.
Ampliado prazo para envio de candidaturas ao conselho do Fundeb
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para que organizações da sociedade civil interessadas em compor, durante o mandato de 2025 a 2028, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…
Congresso de Jovens Cientistas, na Rússia, chega ao fim; brasileiro recebe prêmio de destaque
No último final de semana, jovens cientistas de diversas áreas, que vão do espaço e das tecnologias quânticas a biomedicina e humanidades, participaram do IV Congresso de Jovens Cientistas, no território federal russo de Sirius. O evento…
Prorrogado prazo para participação em pesquisa inédita do PNLD
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 24 de novembro o prazo para docentes da rede pública responderem como têm utilizado as obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Essa é a primeira iniciativa de diagn&oacu…
Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2103/23, que permite pagar profissionais de apoio escolar a estudantes com deficiência com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…
Comissão aprova permissão para cantinas escolares doarem excedente de alimentos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a legislação de combate ao desperdício de alimentos (Lei 14.016/20) para estabelecer que também as cantinas escolares poderão doar os excedentes não consumi…
Inscrições abertas para webinário sobre as principais resoluções do Programa Dinheiro Direto na Escola
O Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e Gestão de Programas Educacionais da Região Norte (Cecampe Norte), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), está com inscrições abertas para o webinário “As pr…
Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3224/23, que muda o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção…
