Educação
Sancionada lei que obriga divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches
Já está em vigor a Lei 14.685, de 2023, que obriga o poder público a divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica da rede de ensino, inclusive creches. Sancionada pelo presidente da República em exercício, G…
Criação de novas vagas em creches será tema da reunião do Gaepe-MT
A expansao de novas vagas de creches para crianças de 0 a 3 anos em municípios de Mato Grosso e a redução da fila de espera serão tratadas na reunião ordinária mensal que o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da E…
Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei 14.681, que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
A lei n…
Prefeitura de Diamantino realiza ato cívico em comemoração ao 7 de setembro
Prefeitura Municipal de Diamantino
Repasse do MEC para transporte escolar aumenta cerca de 16%
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciou reajuste de cerca de 16% no repasse para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e a compra de novos ônibus escolares. A informação foi adiantada durante o programa Café com o Pr…
Últimos dias para estados e municípios aderirem ao Pacto de Obras da Educação
Estados e municípios têm até 23h59 deste domingo, 10 de setembro, para aderir ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), por…
Cerca de 400 municípios estão com repasses de programas da educação suspensos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um importante alerta aos gestores municipais de cerca de 400 Municípios que precisam regularizar as pendências de prestação de contas do Programa Nacional do Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa Na…
Nova Lei prioriza mulheres da agricultura familiar na aquisição de produtos para a merenda escolar
O Governo Federal sancionou a Lei n° 14.660/2023, que prioriza grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar na aquisição de alimentos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da…
Novas estimativas de receitas dos Fundeb de 2023 são publicadas
As novas estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2023 foram publicadas no Diário Oficial da Uniã…
Prazo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral termina nesta quinta-feira
O prazo para adesão de munícipios, estados e o Distrito Federal ao Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), termina nesta quinta-feira (31). A adesão é realizada pela internet, no Sistema Integrad…
