Educação
Prefeitura de Diamantino recebe novo ônibus para transporte escolar dos alunos ainda em 2023
Prefeitura Municipal de Diamantino
Pedido sobre habilitação de ações que tratam do piso do magistério é feito ao STF
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou a habilitação como amicus curiae em duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que tratam de medidas para a população em situação de rua e do reajuste do pis…
MEC inicia pactuação do Programa Escola em Tempo Integral
O Ministério da Educação (MEC) iniciou a fase de pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. O procedimento começou nesta sexta-f…
Projeto Cinema em Família reúne cerca de 300 pais e estudantes em Diamantino
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Bancada da Educação assina termo de compromisso para valorizar a carreira do magistério
A Bancada da Educação no Congresso Nacional assinou nesta terça-feira (17) um Termo de Compromisso pela Valorização dos Professores. Entre as principais reivindicações destacadas no documento estão a melhoria dos espaços físicos d…
Poder público deve divulgar lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica
A Lei Nº 14.685/2023 acrescenta dispositivo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua r…
Falta de vagas em creches públicas é tema de debate nesta quinta
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (19) a falta de vagas em creches públicas no Brasil. “A grave situação da falta de creches no sistema público ou conveniado de educação infantil no Paí…
Senado aprova PL que institui Pacto de Obras
O Senado Federal aprovou, no dia10 de outubro, o projeto de lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A iniciativa, que já começou a ser implementada, foi lançada em maio deste ano pelo governo federal por meio de…
Nova lei permite concessão de bolsas de pesquisa para servidores
Entrou em vigor a Lei 14.695/23, que permite aos institutos federais de educação (IFEs) conceder bolsas de pesquisa a servidores públicos em geral (incluindo de estatais) envolvidos em atividades de pesquisa.
A medida será regulamentada pelo Ministério da Educa&…
Aprovada retomada de obras em educação e saúde e texto vai à sanção
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei do Executivo que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde. O PL 4.172/2023 também garante recursos do Fundo N…
