Educação
Inclusão e equidade na educação serão debatidas na Conae
O Eixo III da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 vai discutir “Educação, direitos humanos, inclusão e diversidade: equidade e justiça social na garantia do direito à educação para todos e combate às dif…
MEC disponibiliza novas atas para aquisição de ônibus escolares
Já estão disponíveis para adesão, por parte dos entes federativos, as novas atas de registro de preço para aquisição de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo N…
Pacto pela Retomada de Obras da Educação recebe quase 3.800 manifestações de interesse de estados e municípios
Encerrado o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação, a adesão final contou com exatas 3.783 solicitações registradas via Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do M…
Novas atas para aquisição de ônibus escolares estão disponíveis
Já estão disponíveis para adesão por parte dos entes federativos as novas atas de registro de preço para aquisição de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dispo…
Publicadas estimativas de receitas do Fundeb para 2024
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de dezembro trouxe as estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educaç&atild…
Municípios têm até 22 de dezembro para manifestar interesse na retomada de obras da educação
A Associação Mato-grossense dos Municípios está alertando os prefeitos sobre o prazo limite para manifestação de interesse na retomada das obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante instituído pelo Fund…
FNDE e Enap fecham parceria para aprimorar capacitações virtuais
A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, assinou na quarta-feira (13) o Termo de Adesão à Escola Virtual Gov (EV.G), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que agora vai hospedar os c…
Liberados os recursos das contas bloqueadas de programa educacional
Foi publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a Resolução 31, de 13 de dezembro de 2023, que autorizou os Entes federativos a utilizarem os saldos financeiros existentes nas contas para atendimento de matrículas do Programa de Apoio a…
Prorrogado prazo para manifestar interesse na retomada de obras da educação
Estados, municípios e o Distrito Federal têm até 22 de dezembro de 2023 para manifestar interesse na retomada de obras Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, no S…
MEC lança guia de orientações para matrículas em tempo integral
O Ministério da Educação (MEC) lançou o Guia para a alocação e distribuição de matrículas em tempo integral com eficiência e equidade, a fim de orientar e apoiar tecnicamente as redes de ensino na ampl…
