Educação
Gestores municipais devem estar atentos à aplicação dos limites mínimos de educação e saúde
O fim de 2024 se aproxima e, com ele, o final dos mandatos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o alerta aos gestores municipais. Isso porque todos precisam comprovar aos Tribunais de Contas que cumpriram as regras fiscais e aplicaram os recursos públicos nas…
MEC prorroga prazo de redistribuição de matrículas
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 81/2024, prorrogou para 15 de novembro o prazo para os entes federados participarem da fase de redistribuição de matrículas do Ciclo 2024-2025 do&n…
Projeto autoriza repasse extra de recursos para educação até o fim de 2024
Está em análise no Senado um projeto de lei complementar que prevê que saldos financeiros de anos anteriores poderão ser redistribuídos — até o final de 2024 — para novos projetos educacionais. Porém, os saldos em questão s&atil…
Inscrições para o selo de alfabetização são prorrogadas para 14/11
As inscrições para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização foram adiadas até 14 de novembro pelo Ministério da Educação (MEC) — o prazo terminaria nesta sexta-feira, 8 de novembro. A in…
Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional
Em debate na última terça-feira (5) na Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação da Comissão de Educação da Câmara, Gabriela Schneider, da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, di…
Plantão de atendimento do FNDE traz orientação direta a novos gestores municipais em Brasília
Durante os “Seminários Novos Gestores”, realizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entre 5 e 29 de novembro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará plantões de atendimento para apoiar gestor…
Gastos com educação caem no mundo e na América Latina chegam a 4,2% do PIB, aponta ONU
Investimentos em educação caíram em todo o mundo nos últimos anos e chegaram a 4,2% do produto interno bruto (PIB) na América Latina em 2022, segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla…
Maior retomada de obras escolares no Brasil avança com mais de mil repactuações aprovadas pelo FNDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou, nesta semana, a aprovação de 1.049 repactuações que viabilizam a retomada de obras de escolas públicas e ampliações em todo o Brasil. A iniciativa visa beneficiar diretamen…
Projeto que cria política de alfabetização de jovens e adultos vai à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em caráter terminativo, projeto que cria a Política Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos. A proposta consolida iniciativas já impleme…
Últimos dias para contribuir com a Consulta Pública do FNDE
O prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 4/2024, aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para receber sugestões sobre as especificações técnicas de brinquedos de playground…
