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Educação


A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços de saneamento básico. Se não houver recurso para vota&ccedi…

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A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, além de somar aos espaços de democratização da…

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), promove encontro para debater estratégias colaborativas para uma governança pública participativa na Educação. O evento, que ser&aacute…

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O Ministério da Educação (MEC) recebe, até o dia 6 de maio, a declaração de matrículas pactuadas no Programa Escola em Tempo Integral. Para isso, secretários de Educação devem acessar o Sistema Integr…

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica.

Conheça a pauta e a lista…

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A partir de terça-feira, 2 de abril, os documentos oficiais administrativos relacionados à área de Educação, devem ser protocolados somente por meio eletrônico, através do Protocolo Digital do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa&ccedil…

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Atenção, gestor municipal! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz alerta importante sobre os prazos a serem cumpridos pelos Municípios da área de educação nos próximos meses. 

O primeiro prazo se encerra no dia 15…

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Para mapear a situação de judicialização nos setores da saúde e da educação nos Municípios brasileiros, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está promovendo uma pesquisa direta com os gestores. O levantamento…

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A edição deste ano do AtomExpo, maior fórum da indústria nuclear mundial, sediado na Rússia, terá presença do Brasil, representado pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN).

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