Educação

Senado aprova diretrizes para a educação em tempo integral
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que estabelece normas para a implementação da educação em tempo integral. O projeto, que teve origem no programa Jovem Senador, foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) apresentado pela relatora,…

Combate à dengue nas escolas: saiba como recursos do PDDE podem ser aplicados
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), está incentivando escolas por todo o Brasil a se tornarem centros de conscientização e prevenção contra a dengue. Seguindo as…

FNDE dá início a agendamentos do Balcão Virtual
Para aprimorar a educação básica brasileira, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu os atendimentos de 2024 referentes ao Balcão Virtual, na sexta-feira, 1° de março. Agora com foco no Plano de Açõ…

Publicada nova portaria que altera valores do Fundeb para 2024
Os Ministérios da Educação e da Fazenda (MEC/MF) publicaram, na terça-feira, 27 de fevereiro, a Portaria Interministerial 1/2024, que altera a Portaria Interministerial MEC/MF 6, de 28 de dezembro de 2023, que divulgou as estimativas, os valores, as aplica&ccedi…

Webinário abordará prevenção à dengue nas escolas
Os Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) realizarão, nesta terça-feira, 27 de fevereiro, o VI Webinário Intersetorial do Programa Saúde na Escola (PSE), sobre a mobilização nacional …

Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) publicou a sanção, sem vetos, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei 14.819). O principal objeti…

Conheça a programação da etapa nacional da Conae
Já está disponível a programação da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, que ocorrerá entre 28 e 30 de janeiro, em Brasília (DF). A abertura oficial do evento, a ser realizada no Centro Comunit&aa…

MEC orienta sobre matrículas do Escola em Tempo Integral
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realizará, nesta sexta-feira, 12 de janeiro, por meio da plataforma Conviva Educação, videoconferência para prestar orientações sobre a cria&cce…

Prorrogado prazo para declaração de matrículas do Programa Escola em Tempo Integral
Em comunicado enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa sobre o novo prazo para declaração das matrículas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. A data-limite passa a ser 06 de maio de 2024, conforme a Por…