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Educação


Estados, municípios e o Distrito Federal têm até 22 de dezembro de 2023 para manifestar interesse na retomada de obras Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, no S…

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O Ministério da Educação (MEC) lançou o Guia para a alocação e distribuição de matrículas em tempo integral com eficiência e equidade, a fim de orientar e apoiar tecnicamente as redes de ensino na ampl…

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O Ministério Público de Mato Grosso instaurou Procedimento Administrativo com o objetivo de fiscalizar e acompanhar o cumprimento da Recomendação CNMP 94-2022 sobre a recomposição da aprendizagem e da busca ativa escolar nas redes municipais e estaduais de e…

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Ministério da Educação (MEC) participou, na segunda-feira, 11 de dezembro, do Encontro Técnico sobre a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Un…

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A Comissão de Educação (CE) vota nesta terça-feira (12) projeto que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O relator do PL 826/2019, senador Marcelo Castro (MDB-PI) destaca as vantagens do projeto, como serão as priorida…

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participou, nesta quinta-feira (30), da videoconferência promovida pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), por meio do Conviva Educação, onde foi abordado o novo…

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou a habilitação como amicus curiae em duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que tratam de medidas para a população em situação de rua e do reajuste do pis…

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O Ministério da Educação (MEC) iniciou a fase de pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. O procedimento começou nesta sexta-f…

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