Educação
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar tem mudanças em 2024
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) passará por mudança significativa a partir deste ano. Para aprimorar o planejamento e a gestão dos recursos do programa por parte dos entes federativos, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Na…
MEC amplia repasses para escolas indígenas, quilombolas e rurais
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aumentou os valores dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas indígenas, quilombolas e rurais. A Reso…
CE aprova prioridade para escolas, creches e hospitais em serviços de saneamento
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços de saneamento básico. Se não houver recurso para vota&ccedi…
Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, além de somar aos espaços de democratização da…
TCE-MT promove encontro para debater estratégias para governança pública participativa na Educação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), promove encontro para debater estratégias colaborativas para uma governança pública participativa na Educação. O evento, que será…
Educação em ascensão: Diamantino impulsiona o futuro com o Programa Mais Infância MT
Prefeitura Municipal de Diamantino
Declaração de matrículas de tempo integral vai até 6 de maio
O Ministério da Educação (MEC) recebe, até o dia 6 de maio, a declaração de matrículas pactuadas no Programa Escola em Tempo Integral. Para isso, secretários de Educação devem acessar o Sistema Integr…
Comissão vai debater ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica.
Conheça a pauta e a lista…
Educação: documentos oficiais, correspondências e solicitações devem ser feitas via protocolo digital do FNDE
A partir de terça-feira, 2 de abril, os documentos oficiais administrativos relacionados à área de Educação, devem ser protocolados somente por meio eletrônico, através do Protocolo Digital do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç…
Gestores municipais devem ficar atentos a principais ações e prazos na educação
Atenção, gestor municipal! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz alerta importante sobre os prazos a serem cumpridos pelos Municípios da área de educação nos próximos meses.
O primeiro prazo se encerra no dia 15…
