Educação

Fundeb: publicada resolução com as condicionalidades para a complementação-VAAR em 2025
No Diário Oficial da União (DOU) de 03 de julho, foi publicada a Resolução 03/2024, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), que aprova as metodologias de aferição das condicio…

MEC assina resolução que facilita repassar recursos a escolas
Nesta quarta-feira, 3 de julho, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, durante reunião do Conselho da Federação (colegiado formado por representantes dos governos federal, estadual, distrital e municipal), uma resoluç&…

Prazo para recadastramento de conselheiros de alimentação escolar será encerrado no dia 31 de julho
Gestores educacionais têm novo prazo para recadastrar os mandatos dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) no módulo do Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE). Em comunicado enviado aos prefeitos, a Associa&cce…

Após nota técnica aprovada pelo TCE-MT, 19 municípios enviam projetos para obras em creches
Após aprovação de nota técnica e intensa negociação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) junto à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), 19 municípios protocolaram projetos para construção e retoma…

Governo federal apresenta novos modelos de ônibus escolares
O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), apresentou os novos modelos de ônibus do Programa Caminho da Escola. O Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) est&…

Fundeb: 424 Entes ainda não se habilitaram para o cálculo do VAAT 2025
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais quanto ao prazo, que encerra em 31 de agosto, para habilitar o Município para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa&c…

Mais de 400 estados e municípios podem perder complementação da União ao Fundeb na modalidade VAAT em 2025
Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 24 de junho, foram identificados 424 e…

Gestores educacionais participam de encontro do Programa “A União Faz a Vida”
Prefeitura Municipal de Diamantino

FNDE e Cecampe-CO/Formação abrem inscrições para capacitações em Mato Grosso
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais do Centro-Oeste (Cecampe-CO), vinculado à Universidade de Brasília (UnB), está com inscri&ccedi…

Após mais de 2 meses, professores de 25 universidades encerram greve; maioria segue com paralisação
Em meio à falta de reajuste salarial neste ano, professores de universidades federais iniciaram uma paralisação em meados de abril. Porém, interrupção da greve não significa retorno imediato das atividades.

