Educação
Sancionada lei que cria mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foi publicada a Lei 14.851/2024, que torna obrigatória a “criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educaçã…
Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5671/23, que obriga escolas públicas e privadas a adotarem medidas de segurança para prevenir e combater casos de violência em suas instalações.
Pelo…
FNDE investe R$ 253,9 milhões em educação integral para estudantes em situação de vulnerabilidade
Com vistas a fortalecer seu compromisso com a qualidade educacional, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinou, até o momento, R$ 253,9 milhões para expandir e aprimorar as matrículas em tempo integral. Este investimento é parte de uma…
‘Estamos marcando um gol de bicicleta no RJ’, diz Lula em inauguração de sede do IMPA Tech (VÍDEO)
Em sua décima agenda no estado do Rio de Janeiro em apenas dois meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou com ministros e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD), nesta terça-feira (2), do lançamento da sede do…
CE aprova duas ausências anuais para trabalhador participar de atividade escolar
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que dá ao trabalhador o direito de se ausentar do trabalho duas vezes por ano para participar de reuniões e atividades culturais na escola dos filhos.
A proposta, do senador Jorge Kajuru…
Comissão aprova criação da Política Nacional de Assistência Estudantil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Alan Rick (Uni&…
Programa Estadual de Construção de Creches é anunciado em reunião do Gaepe-MT
O presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas de Mato Grosso (Copec/TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, anunciou, em reunião do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política Pública da Educaç&…
Sessão temática vai debater o Plano Nacional de Educação
O Senado vai promover uma sessão na quarta-feira (24), às 9h, para debater o Plano Nacional da Educação (PNE) – documento que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no país. Está prevista a participaç…
Sistema de Gestão do PNAE tem novo módulo para cadastro de Conselheiros da Alimentação Escolar
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anuncia uma inovação no Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE): o lançamento de um novo módulo para cadastro de Conselheiros da Alimentaçã…
Professores cobram cumprimento do piso do magistério pelos municípios
O cumprimento da lei que determina o pagamento do piso salarial dos professores pelos gestores municipais foi cobrado em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na segunda-feira (15). O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS),…
