Educação
Agora é Lei: Sancionada criação de 610 cargos na educação infantil e prorrogação de contratos de temporários
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Mais de 200 mil bolsistas da Capes ainda não receberam o pagamento
Capes divulgou uma nota que cobrou das autoridades competentes “a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções”.
Entidades Executoras do PNAE já podem enviar a prestação de contas de 2022
Estados, municípios e Distrito Federal já podem enviar as prestações de contas de 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Sistema de Gestão de Prestaç…
Orçamento 2023: Plenário aprova peça orçamentária com previsão de R$ 95,8 bilhões para o ano que vem
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Comissão aprova projeto que define repasse mínimo da União ao Fundeb
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras para repasses mínimos da União aos entes federativos como forma de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvim…
Enfrentamento da violência é debatido em audiência pública da Comissão de Educação
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Lula deve deixar encontro com Biden para o início de 2023
Presidente eleito se reuniu com conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, e disse que está “animado para ir aos Estados Unidos”.
Secretários de Educação participam de debate sobre nova metodologia de distribuição do ICMS
A nova metodologia de cálculo do índice de distribuição do ICMS, com foco no indicador Resultados da Educação, integrou a programação do Encontro “Desafios e Metas da Gestão Educacional para 2023 nos Municípios de Mato Gross…
MEC diz “buscar soluções” sobre bloqueio orçamentário
Entidades do setor apontam corte de R$ 1,68 bilhão na Educação. Ministério confirmou o corte, mas não informou, na nota, o detalhamento dos bloqueios.
Provas do Enade são aplicadas hoje em todo o país
De acordo com o Inep, 598.116 estudantes concluintes do ensino superior estão inscritos no exame. Portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12h (horário de Brasília) e fechados às 13h.
