Educação
Programa Estadual de Construção de Creches é anunciado em reunião do Gaepe-MT
O presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas de Mato Grosso (Copec/TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, anunciou, em reunião do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política Pública da Educaç&…
Sessão temática vai debater o Plano Nacional de Educação
O Senado vai promover uma sessão na quarta-feira (24), às 9h, para debater o Plano Nacional da Educação (PNE) – documento que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no país. Está prevista a participaç…
Sistema de Gestão do PNAE tem novo módulo para cadastro de Conselheiros da Alimentação Escolar
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anuncia uma inovação no Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE): o lançamento de um novo módulo para cadastro de Conselheiros da Alimentaçã…
Professores cobram cumprimento do piso do magistério pelos municípios
O cumprimento da lei que determina o pagamento do piso salarial dos professores pelos gestores municipais foi cobrado em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na segunda-feira (15). O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS),…
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar tem mudanças em 2024
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) passará por mudança significativa a partir deste ano. Para aprimorar o planejamento e a gestão dos recursos do programa por parte dos entes federativos, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Na…
MEC amplia repasses para escolas indígenas, quilombolas e rurais
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aumentou os valores dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas indígenas, quilombolas e rurais. A Reso…
CE aprova prioridade para escolas, creches e hospitais em serviços de saneamento
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços de saneamento básico. Se não houver recurso para vota&ccedi…
Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, além de somar aos espaços de democratização da…
TCE-MT promove encontro para debater estratégias para governança pública participativa na Educação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), promove encontro para debater estratégias colaborativas para uma governança pública participativa na Educação. O evento, que será…
Educação em ascensão: Diamantino impulsiona o futuro com o Programa Mais Infância MT
Prefeitura Municipal de Diamantino
