Educação
Senadores aprovam relatório sobre impactos da pandemia na educação
Documento elaborado pela Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia traz 30 sugestões para recuperar os prejuízos no período.
Agora é Lei: Sancionada criação de 610 cargos na educação infantil e prorrogação de contratos de temporários
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Mais de 200 mil bolsistas da Capes ainda não receberam o pagamento
Capes divulgou uma nota que cobrou das autoridades competentes “a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções”.
Entidades Executoras do PNAE já podem enviar a prestação de contas de 2022
Estados, municípios e Distrito Federal já podem enviar as prestações de contas de 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Sistema de Gestão de Prestaç…
Orçamento 2023: Plenário aprova peça orçamentária com previsão de R$ 95,8 bilhões para o ano que vem
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Comissão aprova projeto que define repasse mínimo da União ao Fundeb
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras para repasses mínimos da União aos entes federativos como forma de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvim…
Enfrentamento da violência é debatido em audiência pública da Comissão de Educação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Lula deve deixar encontro com Biden para o início de 2023
Presidente eleito se reuniu com conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, e disse que está “animado para ir aos Estados Unidos”.
Secretários de Educação participam de debate sobre nova metodologia de distribuição do ICMS
A nova metodologia de cálculo do índice de distribuição do ICMS, com foco no indicador Resultados da Educação, integrou a programação do Encontro “Desafios e Metas da Gestão Educacional para 2023 nos Municípios de Mato Gross…
MEC diz “buscar soluções” sobre bloqueio orçamentário
Entidades do setor apontam corte de R$ 1,68 bilhão na Educação. Ministério confirmou o corte, mas não informou, na nota, o detalhamento dos bloqueios.
