Educação
Aberto período de prestação de contas de programas federais na área da Educação
Os estados, municípios e o Distrito Federal já podem enviar suas prestações de contas referentes ao ano de 2023 sobre o Programa de Fomento a Escolas em Tempo Integral (EMTI), Programa Educação Infantil, nas modalidades Apoio Suplementar, Novas Turmas e Novo…
Fiscalização do TCE-MT passa a considerar implementação do Busca Ativa Escolar nos municípios
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai analisar a implantação do Busca Ativa Escolar nos municípios nas fiscalizações do biênio 2024/2025. A proposta, aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (14), consider…
FNDE abre inscrições para webinar sobre execução do PDDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoverá, no dia 27 de maio, o webinar Orientações sobre a Execução e Prestação de Contas dos Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em 2024. Gestores e técnic…
Qualidade da educação vai refletir no repasse de ICMS aos municípios
Cerca de 250 técnicos de prefeituras participaram nesta sexta-feira (10) de uma live realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para debater o Índice Municipal de Qualidade da Educação (IMQE) na composição do Imposto s…
Sancionada lei que cria mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foi publicada a Lei 14.851/2024, que torna obrigatória a “criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educaçã…
Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5671/23, que obriga escolas públicas e privadas a adotarem medidas de segurança para prevenir e combater casos de violência em suas instalações.
Pelo…
FNDE investe R$ 253,9 milhões em educação integral para estudantes em situação de vulnerabilidade
Com vistas a fortalecer seu compromisso com a qualidade educacional, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinou, até o momento, R$ 253,9 milhões para expandir e aprimorar as matrículas em tempo integral. Este investimento é parte de uma…
‘Estamos marcando um gol de bicicleta no RJ’, diz Lula em inauguração de sede do IMPA Tech (VÍDEO)
Em sua décima agenda no estado do Rio de Janeiro em apenas dois meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou com ministros e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD), nesta terça-feira (2), do lançamento da sede do…
CE aprova duas ausências anuais para trabalhador participar de atividade escolar
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que dá ao trabalhador o direito de se ausentar do trabalho duas vezes por ano para participar de reuniões e atividades culturais na escola dos filhos.
A proposta, do senador Jorge Kajuru…
Comissão aprova criação da Política Nacional de Assistência Estudantil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Alan Rick (Uni&…
