Educação
Ampliado prazo para envio de candidaturas ao conselho do Fundeb
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para que organizações da sociedade civil interessadas em compor, durante o mandato de 2025 a 2028, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…
Congresso de Jovens Cientistas, na Rússia, chega ao fim; brasileiro recebe prêmio de destaque
No último final de semana, jovens cientistas de diversas áreas, que vão do espaço e das tecnologias quânticas a biomedicina e humanidades, participaram do IV Congresso de Jovens Cientistas, no território federal russo de Sirius. O evento…
Prorrogado prazo para participação em pesquisa inédita do PNLD
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 24 de novembro o prazo para docentes da rede pública responderem como têm utilizado as obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Essa é a primeira iniciativa de diagn&oacu…
Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2103/23, que permite pagar profissionais de apoio escolar a estudantes com deficiência com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…
Comissão aprova permissão para cantinas escolares doarem excedente de alimentos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a legislação de combate ao desperdício de alimentos (Lei 14.016/20) para estabelecer que também as cantinas escolares poderão doar os excedentes não consumi…
Inscrições abertas para webinário sobre as principais resoluções do Programa Dinheiro Direto na Escola
O Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e Gestão de Programas Educacionais da Região Norte (Cecampe Norte), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), está com inscrições abertas para o webinário “As pr…
Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3224/23, que muda o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção…
Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais
A Lei 15.017/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (12), obriga o poder público a compartilhar e tornar públicos os dados obtidos por meio do censo escolar e dos exames de avaliação dos estudantes.
O objetivo é…
Brasil aumenta investimento público em educação
O Brasil teve, em 2022, o maior aumento dos investimentos em educação pública pelo menos dos últimos dez anos. Neste ano, país destinou R$ 490 bilhões à educação, o que representou um aumento de 23% em relação a 2021. Desde…
Um em cada 3 professores de escolas públicas não tem formação adequada
Um em cada três professores de escolas públicas não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem sequer graduação. Os dados sã…
