Educação
Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais
A Lei 15.017/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (12), obriga o poder público a compartilhar e tornar públicos os dados obtidos por meio do censo escolar e dos exames de avaliação dos estudantes.
O objetivo é…
Brasil aumenta investimento público em educação
O Brasil teve, em 2022, o maior aumento dos investimentos em educação pública pelo menos dos últimos dez anos. Neste ano, país destinou R$ 490 bilhões à educação, o que representou um aumento de 23% em relação a 2021. Desde…
Um em cada 3 professores de escolas públicas não tem formação adequada
Um em cada três professores de escolas públicas não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem sequer graduação. Os dados sã…
Gestores municipais devem estar atentos à aplicação dos limites mínimos de educação e saúde
O fim de 2024 se aproxima e, com ele, o final dos mandatos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o alerta aos gestores municipais. Isso porque todos precisam comprovar aos Tribunais de Contas que cumpriram as regras fiscais e aplicaram os recursos públicos nas…
MEC prorroga prazo de redistribuição de matrículas
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 81/2024, prorrogou para 15 de novembro o prazo para os entes federados participarem da fase de redistribuição de matrículas do Ciclo 2024-2025 do&n…
Projeto autoriza repasse extra de recursos para educação até o fim de 2024
Está em análise no Senado um projeto de lei complementar que prevê que saldos financeiros de anos anteriores poderão ser redistribuídos — até o final de 2024 — para novos projetos educacionais. Porém, os saldos em questão s&atil…
Inscrições para o selo de alfabetização são prorrogadas para 14/11
As inscrições para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização foram adiadas até 14 de novembro pelo Ministério da Educação (MEC) — o prazo terminaria nesta sexta-feira, 8 de novembro. A in…
Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional
Em debate na última terça-feira (5) na Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação da Comissão de Educação da Câmara, Gabriela Schneider, da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, di…
Plantão de atendimento do FNDE traz orientação direta a novos gestores municipais em Brasília
Durante os “Seminários Novos Gestores”, realizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entre 5 e 29 de novembro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará plantões de atendimento para apoiar gestor…
Gastos com educação caem no mundo e na América Latina chegam a 4,2% do PIB, aponta ONU
Investimentos em educação caíram em todo o mundo nos últimos anos e chegaram a 4,2% do produto interno bruto (PIB) na América Latina em 2022, segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla…
