edson fachin
A democracia e os democratas precisam estar sempre vigilantes, diz Cármen Lúcia na posse de Fachin
Em cerimônia marcada por simbolismos republicanos e pela ênfase no dever institucional, a ministra Cármen Lúcia fez um pronunciamento nesta segunda-feira (29), durante a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson…
Fachin assume STF com foco em distensão política, inclusão e defesa da legalidade democrática
Edson Fachin assume a presidência do STF com foco em reduzir tensões políticas e reforçar a atuação institucional da corte. Defensor da autocontenção do Judiciário, ele quer evitar protagonismo político, ampliar o diálogo entre ministros e…
STF suspende julgamento sobre constitucionalidade de reduções e isenções para agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a constitucionalidade de reduções e isenções de impostos concedidas a agrotóxicos.
STF: governo do RJ deve esclarecimentos sobre operação que terminou em mortes de PM e civis na Maré
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin solicitou nesta quarta-feira (12) que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, justifique a operação ocorrida na Maré, ontem (11), na Zona Norte da capital fluminense.
PGR pede a STF que derrube trechos do marco temporal aprovado no Congresso
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta semana um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, aprovado no Congresso Nacional em 2023, seja…
Fachin defende pena de 33 anos de prisão para Collor por esquema de corrupção apontado na Lava Jato
A pena sugerida pelo ministro foi maior do que a proposta pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo. Araújo pediu a condenação de Collor a 22 anos e oito meses de prisão.
