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Recado ácido foi disparado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na direção do Palácio do Planalto

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Por Roberto Baronian, sócio de Granadeiro Guimarães Advogados Basicamente, na franquia empresarial, um franqueador, por meio de um contrato, cede a um franqueado o direito de usar e explorar marcas e outras eventuais propriedades intelectuais – desenhos industriais, invenções, programas de computador etc. – para produção, distribuição e/ou venda de produtos ou serviços, com ou …

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A Caixa Econômica Federal abriu nesta segunda-feira, 28, a renegociação de contratos do Pronampe para ampliar o prazo de pagamento para até 72 meses, com recálculo das prestações. Ou seja, na prática, a mudança permitirá o pagamento do empréstimo com prestações de menor valor. A mudança foi permitida após portaria da Secretaria da Microempresa e …

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Grupos irão definir cadeias prioritárias para edital de fomento

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Lei promulgada no início do mês e que será revogada instituiu a data em 8 de janeiro, quando golpistas invadiram e depredaram a sede dos Três Poderes em Brasília

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A primeira emissão de títulos públicos sustentáveis deverá superar US$ 1 bilhão, disse nesta quinta-feira (24) o secretário do Tesouro

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São títulos federais lançados no exterior para financiar projetos sustentáveis. Investidores estrangeiros poderão receber rendimentos que variam de 6,15% a 8%.

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Para especialistas, nova regra para as contas públicas não eliminou ‘desafio’ de atingir superávit primário

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) considera a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) um importante instrumento técnico de planejamento econômico e ambiental, que permite melhor análise dos projetos de produção de gás natural e petróleo em áreas ainda não exploradas. As informações coletadas e analisadas no âmbito de uma AAAS …

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Para o ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, “o debate sobre a democracia é um caminho necessário no atual estágio do Brasil”.

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