Posts em tag
drogas

André Mendonça reconhece retroatividade do acordo de não persecução penal em caso de homem condenado por tráfico
O ministro André Mendonça, da Segunda Turma do Supremo Tribunal…

Silêncio do suspeito não torna verídica a versão do policial, decide STJ
O fato de um suspeito de um crime exercer o direito se se manter em…

Brasileira presa na Indonésia com drogas é condenada à prisão e defesa considera pena ‘milagre’
Manuela Vitória de Araújo Farias, 19, brasileira que foi presa em…

Vídeo: Menina usa diário com escrita invisível para relatar que era estvpr4da pelo pai, em BH
Um homem de 33 anos foi preso como suspeito de ter estuprado a filha…

Revista pessoal não depende de mandado quando há fundada suspeita, diz TJ-SP
A revista pessoal independe de mandado quando se está diante de…

Vídeo: Schietti diz que TJ/SP cometeu injustiças e STJ absolve réu de tráfico
Após longa explanação por parte do ministro Rogerio Schietti Cruz…

Tráfico de drogas: Demonstrar medo ao ver viatura não configura ‘fundada suspeita’, diz STJ
Demonstrar medo ao avistar viatura policial e se livrar de determinado…

Defesa estratégica triunfa: Ação Penal trancada após Invalidação de Provas
Em um caso que chama a atenção para a importância dos direitos constitucionais…



