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Uma advogada foi presa nesta quarta-feira (15) suspeita de participar de um esquema milionário que transportava cocaína da Bolívia para o Ceará. De ac

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Doação faz bem tanto ao bebê internado quanto à doadora, prevenindo problemas como o ingurgitamento mamário, diz coordenadora do banco de leite do IFF/Fiocruz.

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Os depoimentos dos policiais responsáveis por uma prisão em flagrante são válidos para fundamentar a condenação, desde que estejam em harmonia com as

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A caracterização do crime de associação para o tráfico exige prova indicativa de que a ação dos acusados seja estável e dure por algum tempo. Assim, e

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O artigo 33 da Lei 11.343/2006 abrange 18 condutas para descrever o crime de tráfico e torna iguais, sob o ponto de vista legal, ações diferentes, que

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Um advogado foi preso em Aurilândia, na região central de Goiás, após ser flagrado transportando drogas em um fundo falso de um carro, segundo a Políc

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Um piloto que divulgada voos nas redes sociais foi preso em operação coordenada pela Polícia Federal transportando meia tonelada de cocaína, nas proxi

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A inquietação de alguém ao ver a aproximação de uma viatura policial não é motivo que justifique a busca pessoal pelos agentes estatais, ainda que ess

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A 11ª Câmara Direito Criminal do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) absolveu nesta semana três homens que haviam sido condenados pela Justiça de

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O fato de policiais enxergarem um suspeito fumando um cigarro que seria de maconha na janela de seu apartamento não confere a eles fundadas suspeitas

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