drogas
Réu ser traficante temido serve para aumentar pena por h0micíd1o, diz STJ
O fato de um réu por homicídio qualificado ser traficante envolvido…
Campanha incentiva doação de leite materno no país
No Dia Mundial de Doação de Leite Humano, profissionais de saúde mostram a importância do alimento para os bebês – especialmente os prematuros, na UTI Neonatal, com problemas de saúde.
Dia da Luta Antimanicomial pede defesa do SUS e cuidados em liberdade
Isadora Brandão, secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, disse que é preciso esforço para fazer valer avanços da reforma psiquiátrica, aprovada em 2001.
Por razões infundadas em revista pessoal, ministro do STJ tranca inquérito
Identificando a ausência de justa causa para a atuação policial em…
Após belo trabalho da defesa na comprovação de coação policial, STJ tranca processo por tráfico
O ministro Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do Superior Tribunal…
Advogada é presa suspeita de oferecer dinheiro para entrar com drogas em penitenciária
Uma advogada foi presa pelo Grupo de Atuação Especial de Combate…
Atitude suspeita após denúncia anônima não justifica invasão de domicílio, diz STJ
A entrada em um domicílio por policiais sem autorização judicial…
STF aprova súmula que determina regime aberto para tráfico privilegiado
Quando o tráfico privilegiado é reconhecido e não há circunstâncias…
Juiz nega soltar advogado suspeito de ser “tesoureiro” de organização criminosa
A Justiça negou revogar a prisão do advogado Wender Luiz dos Santos…
Indicação de cão farejador não justifica invasão de domicílio, diz STJ
Somente a indicação de cão farejador não justifica invasão de…
