drogas
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Campanha incentiva doação de leite materno no país
No Dia Mundial de Doação de Leite Humano, profissionais de saúde mostram a importância do alimento para os bebês – especialmente os prematuros, na UTI Neonatal, com problemas de saúde.
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Dia da Luta Antimanicomial pede defesa do SUS e cuidados em liberdade
Isadora Brandão, secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, disse que é preciso esforço para fazer valer avanços da reforma psiquiátrica, aprovada em 2001.
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Por razões infundadas em revista pessoal, ministro do STJ tranca inquérito
Identificando a ausência de justa causa para a atuação policial em…
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Após belo trabalho da defesa na comprovação de coação policial, STJ tranca processo por tráfico
O ministro Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do Superior Tribunal…
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Advogada é presa suspeita de oferecer dinheiro para entrar com drogas em penitenciária
Uma advogada foi presa pelo Grupo de Atuação Especial de Combate…
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Atitude suspeita após denúncia anônima não justifica invasão de domicílio, diz STJ
A entrada em um domicílio por policiais sem autorização judicial…
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STF aprova súmula que determina regime aberto para tráfico privilegiado
Quando o tráfico privilegiado é reconhecido e não há circunstâncias…
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Juiz nega soltar advogado suspeito de ser “tesoureiro” de organização criminosa
A Justiça negou revogar a prisão do advogado Wender Luiz dos Santos…
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Indicação de cão farejador não justifica invasão de domicílio, diz STJ
Somente a indicação de cão farejador não justifica invasão de…
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Preso que solicita entrega de drogas em presídio não comete crime, decide STJ
A mera solicitação, sem a efetiva entrega da droga ao destinatário…