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Marcha a Brasília: credenciamento pode ser feito a partir de domingo
Está chegando o mais importante evento do ano do calendário municipalista e, para oferecer mais comodidade aos participantes da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai antecipar o credenciam…

Se confirmada, suspensão de liminar para manutenção da desoneração da folha em 2024 representa vitória municipalista
Após intensa articulação entre o governo federal e o Congresso Nacional, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, informou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) de que a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) será suspensa e a al&iacu…

Marcha a Brasília terá a participação de mais de 100 representantes de Mato Grosso
A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá início na próxima segunda-feira (20) com a participação de líderes municipais de todo o país. A comitiva de Mato Grosso contará com cerca de 140 representantes, entre prefeitos…

Sema propõe medidas para minimizar impactos da escassez de chuva na bacia do Paraguai
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) irá encaminhar ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos uma proposta de resolução com medidas adicionais para o enfrentamento da situação crítica de escassez dos recursos hídricos na região…

Comissão do TCE-MT aponta que apenas 48 municípios publicam dados sobre estoque de medicamentos
Um acompanhamento da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aponta que apenas 48 municípios vêm disponibilizando dados sobre os estoques dos medicamentos das farmácias do Sis…

TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais.
Pela s&uac…

Comissão aprova comercialização em municípios de alimentos artesanais de origem animal
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta nesta quarta-feira (15) projeto que autoriza a comercialização municipal de produtos alimentícios de origem animal produzidos artesanalmente. A proposta do senador Esperidião Amin (PP-SC) foi aprovada como substitutivo…

Líderes buscam consenso sobre municípios para votar desoneração
Chegar a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios e votar os projetos sobre o tema já na semana que vem. Essa é a expectativa dos líderes partidários no Senado, conforme anunciaram em entrevista nesta quinta-feira (16). O l…