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TCE-MT realiza encontro sobre marco regulatório com direitos e garantias de agentes comunitários de MT
A fim de divulgar o marco regulatório dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE) e ampliar o entendimento sobre a unificação dos direitos e garantias das categorias, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza encontro no pr&oacu…
Inflação oficial recua para 0,16% em março, diz IBGE
A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), recuou para 0,16% em março deste ano. Em fevereiro, a taxa ficou em 0,83%. Já em março do ano passado, o índice registrado foi 0,71%.
Com o…
Novo PAC Educação: prazo para cadastro vai até o dia 6 de maio
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que começou na última segunda-feira, 8 de abril, e vai até o dia 6 de maio, o prazo para os gestores educacionais cadastrarem, via Transferegov.br, as propostas selecionadas no âmbito do Programa de Ac…
Destinação FMDCA , prefeitura de Diamantino e secretaria de assistência social de mãos dadas
Prefeitura Municipal de Diamantino
Nota da CNM contra projeto do governo de reoneração da folha de pagamento
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que atua fortemente na Câmara dos Deputados para que seja rejeitado o Projeto de Lei (PL) 1027/2024, do governo federal, que reonera a folha de pagamento dos Municípios. A proposição teve regim…
Estados e cidades terão plano de combate à violência contra mulher, aprova Senado
Estados, Distrito Federal e municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. É o que determina um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (9) pelo Plenário do Senado. Como foi modificado na Casa, o…
Lideranças municipalistas entregam proposta de desoneração a presidente do Senado
O movimento municipalista apresentou, na noite desta terça-feira, 9 de abril, a proposta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a desoneração da folha de pagamento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente da entidade, Paulo…
Comissão aprova regras para política de governança na administração pública
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Poder Executivo que estabelece regras para a política de governança no âmbito dos poderes da União. O texto define os conceitos relaciona…
Municípios de Mato Grosso recebem premiação por projetos empreendedores
Os vencedores da 12ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora foram anunciados na noite desta terça-feira (9), durante cerimônia no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. A premiação foi dividida em nove categorias e contemplou 23…
Com apoio da AMM, prefeitura de Nova Brasilândia entrega 1° certificado de Sistema de Inspeção Municipal
A Prefeitura de Nova Brasilândia, por meio da Secretaria de Agricultura, entregou, no começo desta semana, o primeiro registro de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal com nº 001/2024 ao empreendimento Entreposto de Mel – Mel do Vale, do empresário Jo…
