Documentos

Unidos Contra a Violência aos Idosos: Uma Iniciativa do Grupo Viver Legal
Prefeitura Municipal de Diamantino

Presidente sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O plano tem como objetivo elevar a cobertura vacinal da população, especialmente entre os alunos da educa&c…

Brasil colherá 297,5 milhões de toneladas de grãos, estima a Conab
A produção de grãos projetada para a safra 2023/2024 é 297,54 milhões de toneladas, volume é 7% inferior ao registrado na temporada anterior. A diferença entre as duas safras é 22,27 milhões de toneladas, de acordo com o 9º Levantam…

Senadores selecionam medidas para compensar desoneração da folha
As lideranças do Senado Federal formularam nesta quinta-feira (13) uma lista de medidas para compensar a perda de arrecadação do governo de R$ 17 bilhões com a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores econômicos. O ministro da F…

Demandas habitacionais no Brasil crescem nos últimos anos
Um levantamento nacional sobre o déficit habitacional no Brasil aponta o aumento das necessidades habitacionais, ou seja, a demanda por novas moradias ou alguma adequação ou reforma para possibilitar o preceito de moradia digna. Mesmo divulgados neste ano, os dados foram c…

CNM alerta para a devolução de recursos da Lei Paulo Gustavo
Após o recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), os Municípios tiveram o prazo de 180 dias para realizar a adequação orçamentária. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a prorrogação no per&iacut…

Municípios recebem kits agrícolas para fomentar agricultura familiar e auxiliar pequenos produtores
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) sediou nesta quinta-feira (13) a cerimônia de entrega de 80 kits agrícolas a 69 associações de pequenos produtores de 46 municípios. A iniciativa visa fomentar a agricultura familiar, fortalecer a…

Incentivo à energia renovável para pequenos produtores vai a Plenário
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), relatório favorável ao projeto de lei que obriga o poder público a incentivar, de forma prioritária, a aquisição de equipamentos que usam ener…