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Municípios vencedores do Prêmio Band Cidades Excelentes serão anunciados na AMM em junho
A quarta edição do Prêmio Band Cidades Excelentes será realizada na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) no dia 19 de junho, a partir das 14h30. O objetivo da iniciativa é incentivar, reconhecer e valorizar boas práticas d…
FNDE estabelece prazos para prestação de contas de programas educacionais
Os municípios devem estar atentos aos prazos para prestação de contas do Programa de Fomento a Escolas em Tempo Integral, Programa Educação Infantil e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As informaç&ot…
Censo preliminar do IBGE não pode ser utilizado para cálculo de repasse ao Poder Legislativo, aponta TCE-MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assevera que o Poder Executivo municipal não pode alterar o valor do repasse do duodécimo com base no censo preliminar realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O apontamento foi feito em resposta à…
Mato Grosso se mantém como maior produtor de grãos do país em 2024
Mato Grosso se mantém como pilar na produção agrícola nacional e deve alcançar 85,7 milhões de toneladas, mesmo com a redução de 15% em relação à safra recorde registrada em 2023. As informações são do…
Aberto período de prestação de contas de programas federais na área da Educação
Os estados, municípios e o Distrito Federal já podem enviar suas prestações de contas referentes ao ano de 2023 sobre o Programa de Fomento a Escolas em Tempo Integral (EMTI), Programa Educação Infantil, nas modalidades Apoio Suplementar, Novas Turmas e Novo…
Comissão de Saúde aprova política de assistência à saúde na rede pública de ensino
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE). O texto visa contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica media…
Mais de 100 quilômetros de estradas são recuperadas das áreas rurais e urbanas
Prefeitura Municipal de Diamantino
Participe da consulta pública para formulação das metas da Justiça Eleitoral para 2025
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) convida a sociedade brasileira a participar da consulta pública para a formulação das metas da Justiça Eleitoral para o ano de 2025.
Os resultados obtidos nesta pesquisa serão consolidados e debatidos em uma…
CNM entra em contato com governo federal após erro no Siope que ocasionou a negativação de municípios
Erro identificado na terça-feira, 14 de maio, no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), indicou pendências no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) para todos os Municípios bra…
CRA aprova destinação de parte de recursos de loterias para o crédito rural
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto que destina parte do valor arrecadado com loterias ao financiamento do crédito rural. O projeto do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) recebeu voto favorável do relator, senador Jay…
