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Educação Conectada: adesão de escolas ao PDDE vai até 14 de junho
O Módulo Educação Conectada na plataforma do PDDE Interativo, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), irá se encerrar na próxima sexta-feira, 14 de junho. Nesse módulo, os gestores devem responder ao monitor…
Adaptação de cidades está em pauta na Comissão sobre Mudanças Climáticas
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas reúne-se nesta quarta-feira (12), às 15h, para analisar requerimentos para audiências públicas, entre eles o que propõe discutir a temática da adaptação climática.…
Lei abre crédito extra de R$ 2,8 bilhões para a área de saúde
Foi sancionada a Lei 14.881/24, que abre crédito suplementar de R$ 2,854 bilhões no Orçamento de 2024, principalmente para a área de saúde. Esse dinheiro virá de parte do superávit financeiro da União em 2023 e de recursos de emendas de comiss&…
IGP-M mostra inflação de 0,80% na primeira prévia de junho
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado para reajustar alguns contratos de aluguel, registrou inflação de 0,80% na primeira prévia de junho deste ano. A taxa é superior à observada na primeira prévia de maio (0,75%).…
Reforma tributária: audiência pública debate regimes específicos de serviços financeiros
A Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira, 11 de junho, uma audiência pública sobre regimes específicos de serviços financeiros, planos de assistência à saúde e concursos de prognósticos presentes na Reforma Tributária…
Diretoria do MTPar apresenta à AMM programa habitacional destinado aos municípios
Em visita institucional à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) nesta terça-feira (11), o presidente do MTPar, Wener Santos, apresentou os principais projetos desenvolvidos pela empresa estatal, com destaque para o Ser Família Habitaç&a…
Municípios da região Centro-Norte se mobilizam para fortalecer atendimento em saúde mental
Representantes de sete municípios da região Centro-Norte de Mato Grosso se reuniram nesta segunda-feira (10), em São José do Rio Claro, para debater estratégias para aperfeiçoar os serviços de atendimento à saúde mental, por meio da inte…
FNDE e UFG realizam Levantamento Anual de Programas Educacionais 2024
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), está conduzindo o Levantamento Anual de Programas Educacionais (Lapef) 2024. Desde março, quase seis mil escolas de educação básica f…
Eleições 2024: TRE-MT realiza reuniões preparatórias em polos regionais do estado
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso promoverá reuniões preparatórias com juízes e juízas eleitorais para as Eleições Municipais de 2024, nos meses de junho e julho, em polos regionais do estado. O ciclo terá início no dia 14 de…
CNM alerta sobre alteração da lei que trata sobre o Marco Legal da Primeira Infância
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a Lei 14.880/2024, que altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). Entre as medidas, a nova legislação institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Es…
