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TCE aprova nota técnica e municípios devem apresentar projetos executivos até sexta
Municípios interessados em utilizar recursos estaduais para retomar obras de creches, que tenham sido originalmente pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), devem apresentar os projetos executivos das unidades paralisadas ou inacabadas até sex…
STN abre consulta pública sobre mudanças para 2025
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) abriu consulta pública com propostas de alterações nas codificações no Ementário da Natureza de Receita, na Padronização da Fonte ou Destinação de Recursos e no Rol de Natureza da Despesa, pa…
Portaria divulga valores para acerto de contas do piso da enfermagem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, após quase um ano, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.155/2024, que dispõe dos valores do acerto de contas referentes aos meses de maio a agosto de 2023. A publicaç&at…
AMM reúne Governo do Estado e TCE para orientar gestores sobre descentralização ambiental
Considerada um dos principais desafios para os municípios brasileiros, a descentralização da gestão ambiental foi amplamente debatida nesta terça-feira (18) durante reunião realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (A…
Matupá receberá a 2ª Edição do AMM Itinerante na próxima semana
O município de Matupá receberá a 2ª Edição do AMM Itinerante, uma ação da Associação Mato-grossense dos Municípios que leva atendimentos e serviços aos gestores e técnicos das prefeituras.
A iniciativa…
AMM participa de encontro para debater desafios e perspectivas da educação infantil em MT
O financiamento da educação infantil foi um dos temas abordados durante encontro realizado pelo Fórum Mato-grossense de Educação Infantil com a participação de servidores e secretários municipais de Educação. A Associaç&ati…
Estados e municípios terão plano de combate à violência contra mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o acesso…
Educação Conectada: prorrogado prazo para adesão de escolas
O Ministério da Educação (MEC) estendeu para a próxima sexta-feira, 21 de junho, o prazo para os gestores escolares de todo o País aderirem ao PDDE Educação Conectada 2024, do Programa Dinheiro Direto na Escola…
Exportações do agronegócio brasileiro atingem mais de US$ 15 bilhões em maio
As vendas externas brasileiras de produtos do agronegócio foram de US$ 15,05 bilhões em maio de 2024. Esse resultado correspondeu a 49,6% das exportações totais do Brasil. O valor em maio foi 10,2% inferior na comparação com os US$ 1…
CCJ debate PEC que inclui procuradores municipais na advocacia pública
Está marcada para as 9h da quinta-feira (20) audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater a PEC 28/2023, que altera o artigo 132 da Constituição Federal para incluir os procuradores dos municípios entr…
