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Comissão aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio para trabalhar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio par…
Nova lei regulamenta venda de créditos a receber da União, dos estados e municípios
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 208/24, que regulamenta a venda, pela União, pelos estados e pelos municípios, de créditos que têm a receber, como dívidas de contribuintes –operação…
Héctor Bezerra: Prefeito de Mirassol D´Oeste é o entrevistado do Fala Prefeito, Fala Prefeita
Músico, atleta, enfermeiro e professor. Apesar da pouca idade, o prefeito de Mirassol D´Oeste, Héctor Bezerra, de 33 anos, tem múltiplos talentos e acumula experiências em várias atividades. Para contar um pouco da sua trajetória, o gestor foi o convida…
Prefeituras devem ficar atentas às regras de Comunicação Pública durante período eleitoral
Com a proximidade das eleições municipais de outubro, as prefeituras devem redobrar a atenção às regras de comunicação pública para evitar penalidades. A partir deste mês, começam a valer as principais restrições prev…
Municípios têm até 30 de julho para contestar índices preliminares do ICMS para 2025
Os municípios que não concordarem com os índices preliminares do ICMS para 2025, publicados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), podem apresentar impugnações até 30 de julho. Os dados foram divulgados na Portaria nº 123/2024, publicada no Di…
Gabinete de Gestão Integrada das Eleições Municipais de 2024 se reúne para planejamento estratégico
Na tarde desta segunda-feira (01.07) membros do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) das Eleições Municipais 2024, se reuniram no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para continuidade ao planejamento estratégico das eleições deste pleito eleito…
Dados de novo sistema da Seaf apontam pecuária leiteira como atividade mais desenvolvida na agricultura familiar de MT
Dados do Sistema Estadual Integrado de Agricultura Familiar (SEIAF), da Secretaria de Agricultura Familiar de Mato Grosso, revelam as principais atividades econômicas dos 141 municípios do Estado. A pesquisa com informações inseridas pelos municípios no primeiro sem…
MT fecha maio com saldo positivo de empregos e mais de 31,7 mil novas vagas geradas em 2024
A construção civil foi o setor que mais contratou trabalhadores com carteira assinada em maio deste ano, em Mato Grosso. Ao todo, foram gerados 3,1 mil novos empregos formais, sendo 67% das admissões realizadas pelo setor. As informações são do Cadastro Gera…
CNM propõe emendas ao projeto que regulamenta comitê gestor e novo imposto sobre bens e serviços
Em reunião com deputados federais que compõem o Grupo de Trabalho que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 da Reforma Tributária, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentaram sete sugestões de emendas ao tex…
