Documentos
Cota de 30% para mulheres no Legislativo está na pauta da CDH
Projeto de lei com objetivo de garantir maior presença feminina do Poder Legislativo é um dos seis itens na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira (28), a partir das 11h. O PL 763/2021, do senador licenciado Wellington Fagundes (MT), cria uma co…
Horário eleitoral em Mato Grosso: TV alcança 68% e rádio chega a 88% dos eleitores
Em Mato Grosso, o horário eleitoral gratuito, que será transmitido a partir de 30 de agosto em rádio e televisão, terá um alcance significativo entre os eleitores e eleitoras do estado. Na TV, a propaganda eleitoral atingirá 68% do eleitorado mato-grossense,…
Ministério da Saúde disponibiliza sistema para envio de dados do Siops
O ministério da Saúde disponibilizou nova versão do software e arquivos de estrutura para preenchimento e transmissão de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) referentes ao primeiro bimest…
Ministro determina novas medidas para garantir transparência de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União.
Pela decisão do ministro, a Controladoria-Geral da Uni&atild…
Novas classificações de emendas da STN: Municípios devem seguir já em 2025
Novas classificações de emendas definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) devem ser seguidas pelos Municípios já no próximo ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção para a Portaria 1.307/2024 do S…
Prazo de diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras encerra nesta quarta-feira
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que encerra nesta quarta-feira, 28 de agosto, o prazo de diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras. Os gestores devem ficar atentos ao período e às orientações contidas na…
MT é o único Estado que vai manter crescimento populacional até 2070
Mato Grosso será o único Estado do país a manter o crescimento populacional até 2070, enquanto os demais Estados brasileiros devem começar a encolher progressivamente nos próximos anos, segundo projeções divulgadas pelo Instituto Brasileiro de…
FNDE atualiza procedimentos para prestação de contas do PDDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou novas orientações para a prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), conforme estipulado pela Resolução CD/FNDE nº 07/2024. As mudanças abran…
AMM orienta gestores sobre nova plataforma para prestação de contas de programas educacionais
A prestação de contas de recursos federais destinados à educação foi o tema da live “Momento AMM” desta sexta-feira (23). A reunião remota, realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), contou com a participa…
Crédito Fundiário facilita contratos para famílias mais pobres nos cartórios
Uma novidade vai facilitar a vida de muitas famílias na hora de realizar o sonho da terra própria. Agora, o Crédito Fundiário poderá pagar taxas cartoriais e impostos sobre a transação antes mesmo da celebração dos contratos de financiam…
