Documentos
DPEMT solicita aos municípios as providências para implantação da Lei da Tarifa Social de Água e Esgoto
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) está intensificando os esforços para garantir a implementação da Lei da Tarifa Social de Água e Esgoto, que visa a redução de custos para famílias de baixa renda. Em uma aç&ati…
Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai à sanção
O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos para as emendas parlamentares ao Orçamento. Na terça-feira (19), a Câmara dos Deputados rej…
Prorrogado prazo para participação em pesquisa inédita do PNLD
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 24 de novembro o prazo para docentes da rede pública responderem como têm utilizado as obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Essa é a primeira iniciativa de diagn&oacu…
Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2103/23, que permite pagar profissionais de apoio escolar a estudantes com deficiência com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…
Arrecadação federal em outubro fecha com maior resultado em 30 anos
A arrecadação federal total cresceu 9,77% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. No mês, a arrecadação foi de R$ 247,92 bilhões, enquanto em outubro do ano passado somou R$ 22…
Novo sistema de alerta de desastres chegará a mais 2.859 Municípios; CNM reforça desafios dos gestores locais
O novo sistema “Defesa Civil Alerta”, uma ferramenta que enviará alertas de risco de desastres, como inundações e deslizamentos, diretamente para os celulares da população, foi ampliado e estará disponível em 2.859 Municípios. A med…
Comissão aprova permissão para cantinas escolares doarem excedente de alimentos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a legislação de combate ao desperdício de alimentos (Lei 14.016/20) para estabelecer que também as cantinas escolares poderão doar os excedentes não consumi…
Inscrições abertas para webinário sobre as principais resoluções do Programa Dinheiro Direto na Escola
O Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e Gestão de Programas Educacionais da Região Norte (Cecampe Norte), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), está com inscrições abertas para o webinário “As pr…
Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3224/23, que muda o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção…
Leitos de UTI crescem 52% em 10 anos; distribuição é desigual
O número de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) cresceu 52% no Brasil na última década, passando de 47.846 em 2014 para 73.160 em 2024. A alta mais expressiva se deu em 2021 e 2022, durante a pandemia de covid-19.
Os dados fazem parte do estudo A Medicina Inten…
