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Municípios têm até 30 de novembro para preencher formulário do IMEA
Atendendo a uma solicitação da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) prorrogou até 30 de novembro o prazo para que as prefeituras preencham o formulário do Índice Municipal de Esforço d…
Dia do Pantanal: Municípios têm missão de preservar bioma fundamental ao equilíbrio hídrico
Com extensão de 624.320 km², o Pantanal é fundamental para o equilíbrio hídrico no Brasil. Além de renovar sua fauna e flora, o ciclo das águas e inundações no bioma colabora para regular as chuvas. Por isso, é reconhecido, pela Con…
Após cinco anos, Brasil recupera certificado de eliminação do sarampo
Cinco anos após perder o certificado de eliminação do sarampo, em 2019, o Brasil voltou a receber da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o status de país livre da doença. O último registro de sarampo no Brasil, de acordo…
Projeto aprovado destina mais recursos a programas para primeira infância
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que reserva 25% do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) a projetos direcionados à primeira infância (PL 5.148/2019).
Segundo o texto, pelo menos um quart…
Comissão aprova projeto que inclui serviços assistenciais na Lei da Assistência Social
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na Lei Orgânica da Assistência Social dois serviços socioassistenciais já previstos hoje em regulamento.
Trata-se do Serviço de Prote&cced…
Improbidade administrativa requer ação intencional, declara STF
A intenção de cometer ato ilícito é determinante para caracterizar improbidade administrativa. Tal predisposição para o cometimento de um ato ilícito, no mundo jurídico, se chama de dolo. Assim, durante julgamento ocorrido em 25 de outubro, o S…
Gestores municipais devem estar atentos à aplicação dos limites mínimos de educação e saúde
O fim de 2024 se aproxima e, com ele, o final dos mandatos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o alerta aos gestores municipais. Isso porque todos precisam comprovar aos Tribunais de Contas que cumpriram as regras fiscais e aplicaram os recursos públicos nas…
Militar que vazou documentos secretos dos EUA sobre a Ucrânia é condenado a 15 anos de prisão
O ex-membro da Guarda Aérea Nacional dos EUA Jack Teixeira foi condenado a 15 anos de prisão por documentos militares ultrassecretos norte-americanos, incluindo informações sobre a Ucrânia. A sentença foi divulgada nesta terça-feira (12).
Programa visa reduzir déficit habitacional em mais de 40 municípios de Mato Grosso
A 4ª edição do programa BotaPraAndar, do Ministério das Cidades, teve início nesta terça-feira (12), em Cuiabá, com o objetivo de solucionar pendências e acelerar o andamento do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no estado. A previsão é q…
