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Nova tributação sobre setor de alimentos será debatida na CRA
Os critérios de incidência de tributos sobre alimentos na regulamentação da reforma tributária e seus efeitos sobre a cadeia produtiva do setor serão tema de audiência pública interativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária…

Câmara pode retomar a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A sessão está marcada para as 13h55.
O PLP 108…

TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia
A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela pandemia de covid-19.
A Justiça Eleitoral registrou no domingo (27), em todo o país, a a…

Atenção: portaria estabelece a categorização de despesas do Pnate na Solução BB Gestão Ágil
Os gestores municipais, agora, terão de categorizar as despesas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), na solução BB Gestão Ágil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a Portaria 927/2024 d…

Cresce número de municípios com Índice de Desenvolvimento da Agropecuária Municipal acima de 0,8
Cerca de 150 Municípios apresentaram nota igual ou superior a 0,8 no Índice de Desenvolvimento da Agropecuária Municipal (Idam), uma ferramenta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que monitora a atividade econômica relacionada ao meio rur…

AMM comunica ponto facultativo no Dia do Servidor Público
A Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) informa que não haverá expediente na próxima segunda-feira, 28 de outubro de 2024, em celebração ao Dia do Servidor Público. As atividades normais serão retomadas na terça-fe…

Canteiro de horta é inaugurado na Escola Municipal Castorina Sabo Mendes
Prefeitura Municipal de Diamantino

Segurança será reforçada nas Eleições Municipais de 2024 em Mato Grosso
A operação de segurança das Eleições Municipais de 2024 contará com a participação direta de 4.676 pessoas, entre profissionais das forças de segurança e outras instituições parcerias que integram o Gabinete de Gest&…

Secretaria de Agricultura realiza mais de 190 atendimentos na zona rural
Prefeitura Municipal de Diamantino

Senado discute Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) é tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (30), às 10h. Promovido pela Comissão de Educação (CE), o debate foi sugerido pelo presidente do colegiado, senador Fl&aac…