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Provas serão aplicadas no dia 5 de março em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

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Em 25 anos de história, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi palco de importantes conquistas do movimento municipalista. Com o poder de mobilizar milhares de gestores na capital federal, o evento da Confederação Nacional de Municípios (…

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/19, já aprovada pelo Senado, permite a redução, de modo facultativo, no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como forma de incentivo, pelos municípios, da preservação do meio a…

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Foi publicada na segunda-feira (2) a Medida Provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeiras mudanças na estrutura do governo que estão sendo feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, empos…

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A Medida Provisória (MP) 1.155/2023 publicada na segunda-feira, 2 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), instituiu o adicional complementar de R$ 200,00 em caráter temporário para as famílias beneficiárias do Programa Auxílio B…

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O fim de ano nos convida a reflexões, avaliações e ponderações diversas sobre o período que passou e também a fazer projeções sobre o tempo que ainda virá. O ano de 2022 foi desafiador para todos os brasileiros, que enfrentaram as…

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A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM recebeu com muita preocupação as informações preliminares e, estimadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE com base no censo demográfico que ainda está sendo rea…

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Os municípios encerram 2022 com  uma importante conquista no Congresso Nacional, que nesta quinta-feira (22) promulgou a  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 – transformada em Emenda Constitucional 128/2022 – que proíbe a criaçã…

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A aprovação do Projeto de Lei que renova o Fundo Estadual de Transporte e Habitação-Fethab/agro por mais quatro anos e do PL que prevê a criação de uma taxa de mineração no Estado, ambos sem a participação dos municíp…

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Prometendo solucionar o impacto da criação do piso da enfermagem e outras categorias de saúde, deputados federais e senadores aprovaram Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aponta o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Execu…

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