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Municípios terão que devolver recursos não utilizados da Lei Paulo Gustavo
Os municípios que não utilizarem integralmente os recursos da Lei Paulo Gustavo até o próximo dia 31 de dezembro deverão devolver ao Governo do Estado a totalidade do saldo existente em conta até dia 15 de janeiro de 2025, incluídos os ganhos obtidos…
AMM capacita municípios para adesão a sistemas de inspeção de produtos de origem animal
Representantes de sete municípios do Vale do Rio Cuiabá participaram, esta semana, de uma oficina de capacitação remota sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que viabiliza a certificação de produtos de origem animal, garantindo a…
Acórdão do TCU sobre auditoria dos royalties do pré-sal atende solicitação da CNM
O Acórdão 2385/2024 do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a distribuição dos royalties do pré-sal, publicado dia 6 de novembro, atende a demanda da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Resultado de decisão un&…
Setor de Serviços cresce 1,0% em setembro e renova o nível mais alto da série histórica
O volume de serviços do país cresceu 1,0% em setembro de 2024. Com isso, o setor de serviços renova o ponto mais alto de sua série, superando em 0,6% o antigo patamar mais elevado (julho de 2024). Além disso, o volume total de serviços está 16,4% acim…
Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que dá a estados, municípios e Distrito Federal mais abertura para exigirem das empresas vencedoras de licitações a adoção de regras para coibir…
Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais
A Lei 15.017/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (12), obriga o poder público a compartilhar e tornar públicos os dados obtidos por meio do censo escolar e dos exames de avaliação dos estudantes.
O objetivo é…
Brasil aumenta investimento público em educação
O Brasil teve, em 2022, o maior aumento dos investimentos em educação pública pelo menos dos últimos dez anos. Neste ano, país destinou R$ 490 bilhões à educação, o que representou um aumento de 23% em relação a 2021. Desde…
Um em cada 3 professores de escolas públicas não tem formação adequada
Um em cada três professores de escolas públicas não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem sequer graduação. Os dados sã…
Revitalização do Centro Histórico de Diamantino é destaque no Fórum do Patrimônio Mato-Grossense
Prefeitura Municipal de Diamantino
Residencial Morada Feliz garantirá dignidade a 50 famílias de Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
