Documentos
Presidente da AMM lamenta morte do prefeito de Cotriguaçu
Faleceu na madrugada desta sexta-feira (9), em Curitiba, o prefeito de Cotriguaçu, Olirio Oliveira dos Santos, 60 anos. O gestor sofreu uma parada cardíaca após ser submetido à cirurgia para desobstrução de uma veia do coração.
O presi…
Prazo para o preenchimento do Censo Suas 2022 foi prorrogado
O prazo para o preenchimento do Censo Suas foi prorrogado para a próxima sexta-feira, 16 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os gestores municipais que não conseguiram iniciar o preenchimento ou necessitarem realizar a correç&…
FPM: 1º decêndio de dezembro será creditado nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira, 9 de dezembro, será creditado nas contas das prefeituras de todo o país o 1º decêndio do mês, referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o valor de R$ 5.700.624.680,62, já descontada a ret…
Avança na Câmara projeto que garante compensação da Lei Kandir para Municípios com prazo atrasado
Apenas 144 Municípios não conseguiram, em 2021, apresentar a documentação necessária para receber os recursos previstos na Lei Complementar 176/2020, que trata tanto de compensações pela Lei Kandir quanto de arrecadação de excedentes da…
AMM percorre municípios para orientar sobre implantação do Susaf
A equipe do Núcleo de Implantação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte – Susaf iniciou as visitas técnicas aos municípios da Baixada Cuiabana para orientar sobre os procedimentos necessários para a implan…
Novembro registra aumento de acessos ao site da AMM
O site da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM (www.amm.org.br) registrou 66.989 acessos e 383.091 buscas por informações em novembro. Os números são superiores aos de outubro, quando houve 58.902 acessos e 341.475 buscas por informaç…
Sancionada lei que libera R$ 2 bi para Santas Casas que prestam serviços ao SUS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que destina R$ 2 bilhões para o custeio dos serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS) – as Santas Casas.
A Lei Complementar 197/22 foi publ…
Prazo para envio de plano de ação do Programa Primeira Infância encerra na quinta-feira
Dois importantes prazos sobre ações no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) terminam nesta quinta-feira, 8 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta e…
Encontros semanais fomentam integração de colaboradores da AMM
Considerando a importância da socialização, integração e senso de cooperação entre os colaboradores, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realiza várias atividades coletivas com a participação da eq…
Comissão fecha acordo para compensação do ICMS dos combustíveis
A comissão especial de conciliação entre União e Estados pela alteração no ICMS de combustíveis firmou acordo na última reunião do grupo, coordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira, 2 de dezembro, os representantes es…
