Documentos
Resposta de Biden sobre escândalo de documentos classificados é ‘notavelmente burra’, diz jurista
Novos documentos sigilosos foram encontrados na casa particular do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e sua resposta à polêmica começa a gerar reações negativas na opinião pública.
Maior número de feriados em 2023 pode movimentar o Turismo e gerar receita de R$ 74,3 bi
O ano de 2023 pode incrementar receitas de R$ 74,3 bilhões para os Municípios em razão do número de feriados no calendário que serão em dias úteis, principalmente no período considerado de baixa temporada. A Confederação Nacional…
STN divulga nota técnica com novo entendimento sobre a LC 194/22 a ser seguida pelos municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores municipais devem ficar atentos à nova Nota Técnica 1740/2023, publicada na última terça-feira, 17 de janeiro, que orienta os gestores sobre as alterações da Lei Com…
Cadastro Único servirá como base de dados para relançamento do Luz Para Todos
Garantir a inclusão energética a cerca de 450 mil famílias em condição de vulnerabilidade social. É em torno dessa meta que o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Família e Combate à Fome, Wellington Dias, se reuniu na…
Termina hoje o prazo para inscrição na primeira etapa do Revalida
O valor da taxa é R$ 410 e deve ser paga até o dia 26. A prova será aplicada em 5 de março em Brasília, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Rio Branco, Salvador, São Paulo e no Recife.
Justiça concede liminares a mais cinco municípios prejudicados pelo censo demográfico
A justiça federal concedeu liminares a mais cinco municípios para garantir o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) conforme coeficientes de distribuição adotados em 2022, até que o censo demográfico seja concluído.…
AMM realiza videoconferência para orientar municípios sobre envio de informações do eSocial
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou nesta quarta-feira (18) uma videoconferência sobre o eSocial – A Saúde e Segurança do Trabalho, EFDReinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenção) e as Retenç&o…
FPM: entenda como o repasse do segundo decêndio pode sofrer alterações após decisão do TCU
Com previsão de ser creditado na sexta-feira, 20 de janeiro, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá como montante previsto a ser partilhado entre as prefeituras o valor de R$ 2,5 bilhões em valores brutos. A Confedera&ccedi…
Prazo para enviar ao Siops dados do último bimestre de 2022 encerra em 30 de janeiro
Os Municípios têm até 30 de janeiro de 2023 para transmitir aos Siops os dados referentes ao 6º bimestre de 2022. O Ministério da Saúde disponibilizou os arquivos de estrutura para preenchimento dos dados, baixe aqui.
A Confederação Nacion…
Exportações do agronegócio fecham 2022 com US$ 159 bilhões em vendas
As exportações do agronegócio somaram US$ 159,09 bilhões em 2022, com alta de 32% em relação ao ano anterior. De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura e Pecuária,…
