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AMM manifesta preocupação com os dados populacionais apresentados pelo IBGE
A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM recebeu com muita preocupação as informações preliminares e, estimadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE com base no censo demográfico que ainda está sendo rea…
AMM comemora promulgação de PEC que proíbe a criação de encargos sem previsão de financiamento
Os municípios encerram 2022 com uma importante conquista no Congresso Nacional, que nesta quinta-feira (22) promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 – transformada em Emenda Constitucional 128/2022 – que proíbe a criaçã…
Presidente da AMM lamenta aprovação de Fethab e taxa de mineração sem participação dos municípios
A aprovação do Projeto de Lei que renova o Fundo Estadual de Transporte e Habitação-Fethab/agro por mais quatro anos e do PL que prevê a criação de uma taxa de mineração no Estado, ambos sem a participação dos municíp…
Congresso aprova PEC para custeio do piso da enfermagem que não viabiliza pagamento
Prometendo solucionar o impacto da criação do piso da enfermagem e outras categorias de saúde, deputados federais e senadores aprovaram Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aponta o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Execu…
Comissão aprova projeto que limita bloqueio de recursos para cultura
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o contingenciamento de recursos destinados a projetos culturais custeados por fundos, incluindo o Fundo Nacional da Cultura (FNC). O texto ainda exclui os recursos públicos destinados ao setor…
Portaria define programas de distribuição universal a serem considerados no cálculo do VAAT
O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicaram a Portaria Conjunta 2/2022 que trata sobre a definição de programas de distribuição universal e das respectivas receitas decorre…
Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira
O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 16h, com cinco itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022), aprovada na semana passada na Câmara dos Deputa…
Convocada a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social; etapa municipal começa em 3 de abril
A última reunião ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a realização da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, com o tema: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos…
Presidente da AMM lamenta morte de ex-prefeito de Aripuanã
O ex-prefeito de Aripuanã, Adir Vieira Ferreira, 54 anos, faleceu na madrugada desta segunda-feira (19), em casa, no Distrito de Conselvan, no município, em decorrência de um infarto. Adir, que há alguns dias tinha sido submetido a uma cirurgia, chegou de ser levado ao hos…
Municípios brasileiros pagam 13º dos servidores em dia e dinheiro deve aquecer economia local
O impacto financeiro do décimo terceiro salário dos mais de 6 milhões de servidores municipais pode ultrapassar os R$ 18 milhões ao final de 2022 e a expectativa é que o montante aqueça as economias locais das cidades. Cerca de 87% das prefeituras brasileira…
