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Deputados tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara
Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 18h, começa a sessão destinada à eleição do nov…
AMM retoma visitas técnicas a municípios para orientar sobre implantação do Susaf
O município de Nossa Senhora do Livramento está recebendo esta semana a equipe do Núcleo de Implantação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte – Susaf. A visita técnica, que teve início nesta s…
Projeto prevê prêmio a boas práticas na área de resíduos sólidos
O Projeto de Lei 2880/22 prevê a criação de prêmios de incentivo a boas práticas na área de resíduos sólidos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Política Nacional de Resíduos Sólido…
Salário mínimo se aproxima do teto da isenção do Imposto de Renda
O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar Imposto de Renda. Isso é resultado da combinação entre a tabela do IR, sem atualização desde 2015, e do valor atual para o salário…
Receita Federal prorroga prazo de entrega de informações de processos trabalhistas na DCTFWeb
A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), contendo as informações das decisões condenatórias o…
Governo sanciona leis que criam programa para melhorar índices de desempenho e prêmio para estudantes
O governador em exercício, Otaviano Pivetta, sancionou na sexta-feira (13.01) duas leis que vão beneficiar ainda mais a educação pública de Mato Grosso, a partir da criação do Programa Educa MT, que trata do regime de colaboraçã…
AMM vai realizar videoconferência sobre o eSocial nesta quarta-feira
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar nesta quarta-feira (18), das 15h às 17h30, uma videoconferência sobre o eSocial – A Saúde e Segurança do Trabalho, EFDReinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenç&…
Levantamento indica criação de 132 mil postos de trabalho nos municípios
A criação de empregos no país ultrapassou a marca de 132 mil novos postos de trabalho em novembro do ano passado. O crescimento foi identificado no estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) produzido com base no fluxo de admiss&ot…
Câmara lança publicação sobre violência política contra mulheres
A Edições Câmara lançou a publicação “O que é Violência Política contra a Mulher?”, que discute a baixa representatividade de mulheres em posição de poder e os vários desafios que as candidatas precisam enfre…
MP tira ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Já está no Congresso Nacional a medida provisória que retira da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins as receitas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (MP 1159/2023). Ela precisa ser votada pelos parlamentares at&…
