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AMM planeja atividades institucionais do último quadrimestre de 2024
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está organizando as ações que serão desenvolvidas nos últimos quatro meses do ano e já começando a elaborar a agenda de atividades de 2025.
Além de acompanhar o proc…
CNM lança campanha para lembrar histórico de luta pelo adicional do FPM de setembro
Há 3 anos, os gestores recebem nos mês de setembro um adicional no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A conquista histórica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será paga no dia 9 de setembro, e a estimativa &eacut…
CAE discute impacto da reforma tributária nos setores de comércio e serviços
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na terça-feira (3), às 14h, audiência pública interativa sobre os impactos da reforma tributária nos setores de comércio e serviços. A reforma foi promulgada em dezembro de 2023, como Emenda…
Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública
Há dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Japarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, tenta conseguir vaga em creche pública para a filha, Maytê, que tem 2 anos. Para conseguir trabalhar e sustentar a casa, muitas vezes Esteffane acaba…
Novo PNE requer aprovação do Sistema Nacional de Educação, dizem debatedores
Durante audiência pública nesta segunda-feira (2), representantes da educação pública municipal e estadual defenderam um novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034 que ofereça “financiamento consistente”…
MT terá a primeira indústria de refino de óleo vegetal de algodão
Mato Grosso terá a primeira indústria de refino de óleo vegetal de algodão, cujo investimento será de R$ 261,4 milhões e deve gerar 156 empregos diretos e outros 600 indiretos. O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condepro…
Municípios de MT se organizam para a regulamentação de produtos de origem vegetal
A regulamentação de produtos de origem vegetal está na agenda dos municípios de Mato Grosso que buscam gerar oportunidades para os empreendedores locais, fomentar a economia e incrementar a receita. A prefeitura de Nobres, cidade localizada a cerca de 120 quilômetro…
Governo prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025, com aumento de 6,87% em relação ao atual
A proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional e prevê um salário mínimo de R$ 1.509, um aumento de 6,87% em relação ao atual, de R$ 1.412. O projeto prevê despesas de 2,93 trilhões com meta d…
Apesar do crescimento, apenas 15% das candidaturas para cargo de prefeito são de mulheres
Novo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado nesta sexta-feira, 30 de agosto, traz um recorte das candidaturas femininas nas eleições municipais de outubro. O estudo destaca que 2.311 candidatas foram registradas para disputar o…
Municípios devem enviar informações sobre Indicador de Capacidade Municipal até este sábado
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, reforça junto aos municípios mato-grossenses a urgência de envio das informações e dados referentes ao Indicador de Capacidade Municipal (ICM).…
