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Programa Minha Casa, Minha Vida é relançado por medida provisória
Foi relançado por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A proposta é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 m…
Prazo para informar a Valor da Terra Nua vence no final de abril
Os gestores municipais devem estar atentos ao prazo para a informação do Valor da Terra Nua (VTN). As informações devem ser prestadas anualmente pelos Municípios e servem como base de cálculo para a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). A medid…
Municípios do consórcio Nascentes do Pantanal são contemplados com quase R$ 400 milhões em conquistas e serviços da AMM
Os 14 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico Complexo Nascentes do Pantanal asseguraram R$ 399.668.549,73 em receitas financeiras conquistadas por meio da atuação institucional da Associa…
Faltam 40 dias para a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Faltam apenas 40 dias para a 24ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Entre os dias 27 e 30 de março a capital federal deve receber cerca de 8 mil gestores municipais para o maior evento político, em número de autoridades, d…
Agricultores familiares receberão recurso do Garantia-Safra a partir de fevereiro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre a liberação do pagamento do benefício Garantia-Safra referente a Safra 2021/2022 aos agricultores familiares aderidos ao Programa. Desta forma, a CNM explica que 31 Municí…
MEC e FNDE garantem R$ 250 milhões para obras de infraestrutura escolar
Preocupados em dar celeridade à construção de obras escolares custeadas com verbas federais, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a liberação de R$ 250 milhões p…
Unicef: Brasil tem 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza
Pelo menos 32 milhões de meninos e meninas no Brasil vivem na pobreza. O número representa 63% do total de crianças e adolescentes no país e abarca a pobreza em diversas dimensões: renda, alimentação, educação, trabalho infantil, moradia…
Compensação por perdas com ICMS pauta reunião de governadores com presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça-feira (14) com uma comitiva de governadores que busca formalizar com os três Poderes um acordo de compensação financeira aos estados em razão de mudanças na cobrança do ICMS. O encontr…
Acordo prevê reestruturação do Cadastro Único
Acordo judicial assinado por Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Defensoria Pública da União (DPU) e Advocacia-Geral da União (AGU) vai reestruturar o Cadastro Único (CadÚnico), de forma a f…
Comitê gestor debate estratégias para fomentar aquisição de produtos da agricultura familiar
Representantes de instituições que integram o Comitê Gestor criado para auxiliar os municípios na aquisição de produtos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar participaram de uma reunião por videoconferência…
