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STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo.
A decisão do Plenário foi tomada em julgamento v…
CNM solicita informações ao MEC sobre o reajuste do valor da merenda escolar
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício ao Ministério da Educação (MEC) na quinta-feira, 2 de fevereiro, solicitando informações sobre o reajuste do valor per capita do Programa Nacional de Alimentaçã…
Prorrogadas as inscrições para projeto que oferece suporte técnico na reforma de fundos previdenciários
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação das prefeituras no edital do programa Previdência Sustentável: Investe e Desenvolve os Municípios. A iniciativa vai selecionar 60 Municípios que receberão apoio t…
Economia dos municípios com o Jornal Oficial ultrapassa R$ 6 milhões em janeiro
O mês de janeiro registrou a economia de R$ 6.804.214,10 para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), um dos principais serviços oferecidos pela instituição. A publicaçã…
Reforma tributária pode ser votada até final do ano
A reforma tributária é um dos projetos prioritários do governo no Congresso este ano. Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem (2), no Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara, deputado José Guim…
FNDE reforça a obrigatoriedade do preenchimento de dados no Sistema de Gestão do Transporte Escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) reforça a obrigatoriedade e a importância do preenchimento dos dados no Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (Sete), conforme previsto nas Resoluções Nº 1, de 20…
Divulgado cronograma para indicação de emendas individuais junto aos parlamentares
O cronograma para indicação de emendas individuais e indicações de beneficiários no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siopi) foi divulgado pelo governo federal. Por meio de uma circular da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) aos deputad…
Workshop do Programa Calha Norte terá início na próxima terça-feira na AMM
Pelo segundo ano consecutivo equipe do Programa Calha Norte, do ministério da Defesa, estará na Associação Mato-grossense dos Municípios para orientar prefeitos e técnicos municipais sobre convênios celebrados com o ministério.
A AMM est&aacu…
Workshop do Programa Calha Norte vai orientar gestores sobre celebração de convênios e prestação de contas
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está mobilizando prefeitos e técnicos das prefeituras para participarem de um workshop que será realizado pelo Departamento do Programa Calha Norte, do ministério da Defesa. O evento será p…
Gestores já podem cadastrar informações de 2022 no Educacenso
O sistema Educacenso foi aberto nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, para lançamento das informações sobre o rendimento e o movimento escolar dos alunos. A coleta de dados vai até 17 de março.
Os dados sobre aprovação ou reprova&cced…
