Documentos
Municípios têm até 28 de fevereiro para enviar Dirf 2023
As administrações municipais têm até o dia 28 de fevereiro para o envio da Declaração do Imposto de Renda na Fonte (Dirf) 2023, referente ao ano calendário de 2022. A declaração é entregue anualmente referente às seguin…
Ipea: população em situação de rua no Brasil supera 281 mil
A população de rua superou as 281 mil pessoas no Brasil em 2022. Isso representa um aumento de 38% desde 2019, após a pandemia de covid-19. Essa é a conclusão de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O Mauro veio de Santa Catarina p…
Minimizar impactos da pandemia deve seguir como prioridade na CE
Responsável pela análise de propostas para educação, cultura, ensino e desportos, a Comissão de Educação (CE) é uma das 15 comissões permanentes do Senado Federal. Formada por 27 senadores e 27 suplentes, seus membros também cuida…
Marcha: Feira de Exposições trarão soluções inovadoras para gestão local
Além de intensificar os debates políticos na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, os participantes poderão aproveitar os intervalos da programação do evento para conhecerem soluções inovadoras que possam auxiliá-l…
Projeto que oferece suporte técnico na reforma de fundos previdenciários continua com inscrições abertas
Uma oportunidade importante com o objetivo de ajudar vários Municípios que encontram dificuldades com a Previdência. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmaram uma p…
APDM e Coegemas terão eleições unificadas nesta quinta-feira
Na próxima quinta-feira (16), às 13h30, serão realizadas as eleições para o biênio 2023/2024 da diretoria da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM-MT), e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de…
AMM apresenta à Assembleia resultados da implantação do Susaf na Baixada Cuiabana
Para apresentar o andamento da implantação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (Susaf) nos municípios da Baixada Cuiabana, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga,…
Mercado reduz projeção para crescimento da economia em 2023
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano caiu de 0,79% para 0,76%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (13), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais in…
Confira o cronograma do Censo Escolar da Educação Básica de 2023
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Inep/MEC 73/2023. A normativa altera algumas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023, publicado na Portaria Inep/MEC 578/2022.
Entre as mudanças, est&aa…
STF decide que municípios têm competência para instituir taxas de uso do solo sobre torres e antenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão do Recurso Extraordinário (RE) 776.994, que fixou tese para o Tema 919 de Repercussão Geral. O RE analisado pelos ministros diz respeito ao questionamento de uma operadora de telefonia celular que impetrou mandado de seg…
