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AMM atende municípios com projetos para recuperação de infraestrutura
Equipe da Central de Projetos da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esteve esta semana em Araputanga e Reserva do Cabaçal, a pedido dos prefeitos, para auxiliar no atendimento de demandas de infraestrutura. Em Araputanga, os engenheiros sanitaristas Thaiana To…
Primeira-dama e secretária de Assistência Social é reconduzida à presidência do Coegemas
Pela primeira vez na história de Sorriso, uma primeira-dama e secretária de Assistência Social preside um importante colegiado como o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT). O desempenho de Jucélia Ferro…
AMM avalia estudo da FGV que aponta desigualdade social no Brasil
A redução da desigualdade social em Mato Grosso e no país depende da elaboração de políticas públicas que atendam a população mais vulnerável e criem uma agenda social que possibilite condições de garantir uma distri…
Divulgado cronograma para execução das emendas individuais com finalidade definida
A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulgou os cronogramas para execução das emendas individuais 2023, com finalidade definida, no Transferegov.br. A Con…
Grupo de trabalho vai analisar PEC da reforma tributária
A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O grupo é formado por 12 deputados, vai ter a duração de 90 dias prorrogáveis por mais 90…
Municípios recebem segundo decêndio do FPM nesta sexta-feira
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este mês será paga aos cofres públicos municipais nesta sexta-feira, 17 de fevereiro. De acordo com o levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nac…
Presidente da Câmara afirma que prioridade é reforma tributária, e não revisão de reformas já aprovadas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há nenhum sentimento entre os parlamentares de rever votações de reformas já aprovadas no Congresso Nacional. Segundo ele, a legislação pode ser até aprimorada, ma…
Programa Minha Casa, Minha Vida é relançado por medida provisória
Foi relançado por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A proposta é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 m…