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Gestores municipais de todo o país iniciaram esta segunda-feira, 6 de março, buscando informações para as inscrições para o curso de formação do Imposto Territorial Rural (ITR) no site da Escola Nacional de Administração Pú…

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A realização da 24ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será um dos principais assuntos tratados na reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nesta terça…

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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vai realizar uma reunião nesta segunda-feira (6), às 16 horas (horário de Brasília), para tratar sobre o Censo Demográfico 2023. O encontro será realizado em formato híbrido, na sede da…

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) retoma, a partir de quarta-feira (09.03), a coleta biométrica dos(as) eleitores(as). A retomada ocorre de forma gradativa no estado, sendo que a primeira etapa da Fase 1 contempla os municípios de Alto Araguaia (8ª Zona Eleitor…

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As chuvas extremas que assolaram o litoral norte de São Paulo no último carnaval, com deslizamentos de encostas, alagamentos e bairros isolados por interdição de vias de acesso, evidenciou o trabalho da Defesa Civil e os esforços que este órgão precis…

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O Projeto de Lei 708/23 obriga órgãos públicos a garantir condições de acessibilidade a todos os cidadãos, oferecendo a pessoas com deficiência recursos de tecnologia assistiva ou profissionais com habilitação em Libras e Braile. A propos…

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A três semanas da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reúne as principais dúvidas dos participantes. Veja abaixo algumas dicas, por exemplo, como fazer o credenciamento e a regra para…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar uma audiência pública no dia 28 de março para discutir as regras do Marco Civil da Internet.

A discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabili…

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Alternativas para os desafios enfrentados pelos gestores nas áreas de Meio Ambiente e Saneamento serão abordadas em uma arena temática nos dias 27, 28 e 29 de março, na programação paralela da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Município…

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Garantir o apoio dos parlamentares federais é uma das prioridades da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e do movimento municipalista para assegurar o avanço da pauta de reivindicação no Congresso Nacional. Para reforçar a import&aci…

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