Documentos
FPM: 1º decêndio de março no valor de R$ 5 bi será pago nesta sexta-feira
Pouco mais de R$ 5 bilhões serão distribuídos aos 5.568 Municípios brasileiros nesta sexta-feira, 10 de março, referente à primeira parcela para o mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação…
Agricultura familiar terá participação na composição do novo ICMS
A programação do seminário sobre o novo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que terá vigência gradual a partir de 2024, teve início nesta quinta-feira (9) com a apresentação sobre o Índice Munic…
Projeto determina que todo município brasileiro tenha centro de parto normal público
O Projeto de Lei 591/23 determina que cada município brasileiro tenha no mínimo um Centro de Parto Normal – Casa de Parto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto define Centro de Parto Normal – Casa de P…
Técnicos de secretarias estaduais orientam os municípios sobre alcance e aplicação do IPM
Durante o Seminário sobre o Novo IPM/ICMS, diversas palestras foram realizadas com a participação dos técnicos das secretarias estaduais de Fazenda, Planejamento e Educação. O evento é realizado pela Associação Mato-grossense dos M…
2º Encontro de Assessores de Imprensa dos municípios de Mato Grosso será realizado em maio
A Comunicação nas Redes Sociais no serviço público, as vantagens do Media Training, Fotojornalismo na cobertura diária das prefeituras, Cidades Empreendedoras e Treinamento de Alta Performance, são alguns dos temas que integram a programação do…
Gestores municipais se preparam para mudanças na distribuição do ICMS
Mais de 400 representantes de municípios participam do Seminário sobre o Novo IPM/ICMS, que teve início nesta quarta-feira (8). O evento, que é realizado em formato híbrido, é uma iniciativa da Associação Mato-grossense dos Munic…
AMM homenageia mulheres e promove atividades para celebrar a data comemorativa
Neste Dia Internacional da Mulher, as colaboradoras da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) participaram de um café da manhã especial para comemorar a data, tradicionalmente celebrada na instituição.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, p…
Seminário sobre novo ICMS terá início nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (8), `as 13h30, terá início o Seminário sobre o Novo IPM/ICMS, que conta com inscritos de municípios de todas as regiões. O evento será em formato híbrido (presencial e on-line), no auditório da AMM e com transmissão p…
TCE-MT dá início a ciclo de palestras sobre nova Lei de Licitações no próximo dia 15
A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, no próximo dia 15, ao ciclo de palestras sobre a nova Lei de Licitações. A capacitação será transmitida pelo Canal do TCE-MT no YouTube, das 9h &agra…
União pagou R$ 1,34 bilhão de dívidas de estados em fevereiro
O Tesouro Nacional pagou, em fevereiro, R$ 1,341 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 847,66 milhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Em seguida, vieram débitos de R$ 193,42 milhões do estado do Rio&n…
