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Gestores da assistência social recebem orientação sobre financiamento e prestação de contas de recursos federais
A tradicional live realizada quinzenalmente pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) abordou nesta sexta-feira (6) o financiamento, a prestação de contas de recursos federais destinados à assistência social e a atualização do C…
Produtores dos municípios de Mato Grosso participam do lançamento Plano Safra da Agricultura Familiar
Nesta sexta-feira foi realizado o lançamento o Plano Safra 2024/2025 da Agricultura Familiar em Mato Grosso. O evento foi promovido no auditório da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (SFA-MT), em Várzea Grande, com a presença do…
Sancionados novos critérios para concessão de título de capital nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece critérios mínimos para a outorga do título de capital nacional. A Lei 14.959, de 2024, foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (5).
O p…
Comissão retoma debate sobre novo Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza nesta segunda-feira (9), a partir das 10h, mais uma audiência pública para debater o PL 2.614/2024, projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação – PNE para o biênio 2024-2034.…
Conselho Nacional de Segurança Alimentar pede reajuste dos valores da merenda escolar em 2025
A presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, Elisabetta Recine, enviou ofício ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando o aumento dos valores para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2025. O senador incluiu o d…
Sema disponibiliza bases de referência utilizadas no CAR Digital para acesso público
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) disponibilizou para acesso público, por meio do Geoportal, as bases de referência utilizadas no processamento do CAR Digital, através da Coordenadoria de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental da pasta.
Os temas disp…
CRA aprova indicadores para classificar municípios quanto à segurança alimentar
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou projeto que define os índices estatísticos a serem usados na classificação dos municípios para aplicação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O objetivo é que mu…
Prazo para arranjos regionais enviarem propostas de PPP na área da educação infantil termina no domingo
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos Entes locais consorciados que está aberto até o próximo domingo, 8 de setembro, o edital de chamamento público com o objetivo de desenvolver projetos de parcerias público-privadas (PPPs) na…
FNDE promove webinar para orientar gestores educacionais envolvidos com o PDDE Educação Especial
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará na próxima quarta-feira, 11, a partir das 14 horas, o webinar “Capacitação PDDE Especial para Apae e Pestalozzi”. O evento tem como objetivo fornecer orientações sobre…
Projeto prevê ajuda para reconstruir casas em área atingida por desastres
O Projeto de Lei 3141/23, já aprovado pelo Senado, cria o Cartão Reconstruir, com subsídios para compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de residências em locais afetados por…
