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AMM avalia que repasse federal não será suficiente para pagamento do piso da enfermagem
A Lei 14.581/2023, que garante o repasse de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem, foi sancionada nesta sexta-feira (12). Estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicam um impacto de R$ 10,5 bilhões para os municíp…
Sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) a Lei 14.581/23, que garante R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional (PLN 5/23).
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Lei sancionada não garante pagamento do piso da enfermagem
Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista parabeniza os profissionais da enfermagem pelo dia e reafirma o compromisso com a categoria de tornar o piso algo efetivamente executável. Infelizmente, a medida atual é uma ilus&ati…
Mulheres serão prioridade na retomada do Programa de Aquisição de Alimentos
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes do governo destacaram que as mulheres serão prioridade na retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No debate promovido nesta quinta-feira (11) pela Comissão de Agricultura, Pecu&a…
Seminário Técnico sobre Cultura será realizado no próximo dia 16
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove Seminário Técnico sobre Cultura, dia 16 de maio, com o tema A Execução da Lei Paulo Gustavo. A assinatura do Decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo 195/2022 ocorre em 11 de maio e no dia se…
Municípios poderão utilizar recursos de Covid-19 em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade
Os Municípios poderão fazer reprogramação dos saldos que haviam sido destinados para o enfrentamento da Covid-19 para o exercício de 2023, em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade decorrente de calamidade pública diante do contexto pó…
Cras do Novo Diamantino está com inscrições abertas para o curso de informática básica
Prefeitura Municipal de Diamantino
Senar em parceria com Prefeitura e Sindicato Rural realiza mais de 2 mil atendimentos na Caeté em Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
Prefeitura de Diamantino intensifica ações de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes
Prefeitura Municipal de Diamantino
Comitê amplia orientação aos municípios sobre aquisição de produtos da agricultura familiar
Em pouco menos de um ano de criação, o Comitê Gestor instituído para auxiliar os municípios na aquisição de produtos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar já realizou várias atividades de orienta&cc…
