Documentos

TV Câmara promove bate-papo para explicar o projeto do arcabouço fiscal
A TV Câmara promove nesta quinta-feira (20), às 17 horas, um bate-papo ao vivo para explicar o arcabouço fiscal, cujo projeto acaba de chegar à Câmara dos Deputados para análise. O debate terá participação do economista e jornalista Fernan…

Presidente da AMM lamenta morte da ex-secretária de Saúde de Cuiabá
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, lamenta a morte de Suelen Danielen Alliend, ex-secretária de Saúde de Cuiabá, ocorrida nesta quinta-feira, vítima de infarto. Ela deu entrada no Pronto Socorro de Várzea…

Aprovada divulgação sobre direitos dos idosos por órgãos públicos
Os órgãos públicos terão que divulgar informações sobre direitos humanos com destaque também a idosos em emissoras estatais de rádio e TV, na publicidade de campanhas e programas e também nos contracheques de servidores. É o que p…

Portaria disciplina retomada de propostas aprovadas de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19 de abril, trouxe a publicação da Portaria 300/2023, que disciplina novos prazos para a apresentação de documentos relacionados às propostas aprovadas de Regularização Fundi&aacu…

Carteira de Identificação do Autista pode ser emitida na Assistência Social de Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino

Diamantino sedia I encontro da região centro norte Mato-grossense sobre Práticas Integrativas
Prefeitura Municipal de Diamantino

Equipe da AMM visita Sorriso para conhecer os processos de produção local
A gerente do Núcleo de Apoio aos Municípios para adesão ao Sistema Único de Sanidade da Agricultura Familiar e de Pequeno Porte (SUSAF), Nathacha de Carvalho, e sua equipe multidisciplinar estiveram em Sorriso para uma reunião técnica com os profissionais do…

Assembleia aprova lei que garante transferência de recursos a municípios inadimplentes
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, promulgou a lei que permite a transferência de recursos a Municípios inadimplentes de até 50 mil habitantes, mesmo estando inadimplente. O Projeto de Lei 7/2023, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (Uniã…

Sine Diamantino disponibiliza vagas para operador de produção e motorista durante 2° Mutirão de Emprego
Prefeitura Municipal de Diamantino