Documentos

AMM e Sema discutem Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente disponibilizou a todos os municípios o novo sistema para elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Digital (PGRS Digital) e gestão dos documentos de forma facilitada. A ferramenta foi viabilizada por um…

71% das cidades não têm ações para ensino da história afro-brasileira
Sete em cada dez secretarias municipais de educação não realizaram nenhuma ação ou poucas ações para implementação do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, conforme pesquisa divulgada nesta terça-feir…

Publicada portaria que regulamenta ações do Procad/Suas
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 871/2023 assinada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no…

Mais de 1,8 mil municípios declaram falta de equipe técnica para a Regularização Fundiária Urbana
Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) identifica as capacidades institucionais e desafios dos órgãos municipais que promovem a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) à luz da Lei 13.465/2017 e normas deriv…

Prefeitura de Diamantino e Polícia Militar reforçam ações e medidas de segurança nas escolas
Prefeitura Municipal de Diamantino

TCU publica acórdão sobre autorização de transferência direta de recursos de emendas
O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão colegiada, publicou o Acórdão 518/2023, no qual decidiu a respeito da fiscalização e da utilização dos recursos de Transferências Especiais. Algumas definições já s&atil…

UCMMAT realizará 2º Encontro de Vereadoras em Cuiabá
UCMMAT realizará Encontro de Vereadoras em Cuiabá
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, confirmou a presença no 2º Encontro de Vereadoras, promovido pela União das Câmaras Municipais de Mato Grosso…

Documentos vazados do Pentágono sugerem que Israel estaria preparando ataque contra Irã
De acordo com os documentos vazados do Pentágono, o governo americano acredita que Israel tenha realizado exercícios militares de grande escala simulando um ataque contra o programa nuclear iraniano.

Exportações do agronegócio atingem recorde em março e no acumulado do ano
O valor exportado pelo agronegócio brasileiro alcançou o recorde de US$ 16 bilhões em março deste ano. Os produtos de maior destaque no mês, em função do crescimento do valor exportado, foram: soja em grãos (+US$ 878,3 milhões), milh…

MEC inicia pesquisa sobre alfabetização no Brasil
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplica, desde 15 de abril, a pesquisa Alfabetiza Brasil, que deve dar suporte a políticas do Ministério p…