Documentos
Publicação traz metas para Programa de Qualificação de Ações em Vigilância em Saúde
O Diário Oficial da União traz a publicação da Portaria 233/2023, que indica as metas e indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAV-S) para o ano de 2023. As metas, com seus respectivos indic…
Projeto suspende regra sobre análise de capacidade de pagamento de entes federativos
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a vigência de uma regra do Ministério da Economia (atual Ministério da Fazenda) que exige, para a análise da Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados e municípios, a apresentação do parecer pr&ea…
Inovação e Municípios Inteligentes: banco de boas práticas é destaque na XXIV Marcha
Os avanços da tecnologia se tornam cada vez mais necessários para o desenvolvimento dos Municípios na prestação de serviços de áreas como saúde, educação e segurança pública. E todos os departamentos que envolvem a u…
Projeto prevê loteria para socorro a municípios em calamidade pública
O Projeto de Lei 616/23 prevê a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais das loterias de números em benefício de municípios em estado de calamidade pública. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina…
Fazenda reduz previsão oficial de crescimento do PIB para 1,61%
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 2,1% para 1,61% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). A estimativa para a inflação aumentou. As…
FNDE realiza webinar sobre uso de recursos do PDDE em 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, em 6 de abril, às 15h, um webinar para orientar e esclarecer dúvidas de técnicos e gestores educacionais de todo o Brasil sobre a execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Esco…
Vereadores terão arena sobre assuntos cotidianos das câmaras municipais
A 24ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá entre os dias 27 e 30 de março, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, terá uma programação especial…
Nova Lei de Licitações será obrigatória a partir de 1º de abril
Após dois anos de transição, a nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021) passará a ser obrigatória a partir do próximo dia 1º de abril para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais d…
Assessores de Imprensa dos municípios terão o segundo encontro no mês de maio
O Marketing Político, Comunicação nas Redes Sociais no Serviço Público, as Vantagens do Media Training, Fotojornalismo e Treinamento de Alta Performance, são temas principais do 2º Encontro de Assessores de Imprensa dos municípios, a ser realizad…
Prazo para preenchimento do Sisc termina na segunda-feira
Gestores precisam atualizar os dados dos Municípios no Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Sisc). O prazo termina na próxima segunda-feira, 20 de março, e o preenchimento pode ser feito aqui. A Conf…
