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Comissão do TCE-MT auxilia gestores na elaboração de indicador de resposta a riscos e desastres
Visando o avanço de políticas públicas de proteção e defesa civil, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai auxiliar gestores de todo estado na elaboração do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), que reflete a eficiência da administra…
A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título
Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazê-lo o quanto antes, com o objetivo de garantir tranquilidade e facilidade no momento de participar do pleito. O alerta…
Estimativa divulgada pelo IBGE reforça erros no Censo e necessidade de contagem populacional em 2025
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para os impactos decorrentes do Censo Demográfico de 2022 realizado pelo Instituto Brasileito de Geografia e Estatística (IBGE). A nova estimativa populacional apontou que o Brasil tem 212.583.750 habitantes, o que…
CNM vai produzir pesquisa sobre demarcação de terras indígenas nos municípios
Em busca de contribuir para a discussão a respeito da demarcação de terras indígenas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), participou na tarde desta segunda-feira, 9 de setembro, da reunião da comissão especial proposta pelo mini…
Municípios recebem repasse extra do FPM de setembro
O repasse adicional de 0,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro foi creditado nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (9). A transferência foi de R$ 62.492.918,62 para os municípios de Mato Grosso, já descontada a retenç&at…
Lei regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (6) a Lei 14.963, de 2024, que regulamenta a identificação dos produtos alimentícios artesanais de origem vegetal, “com o objetivo de assegurar a genuinidade e a qualidade desses produtos”.…
FNDE realiza audiência pública para discutir contratação de aparelhos de ar-condicionado para escolas públicas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizará, na próxima quinta-feira (12), a Audiência Pública nº 06/2024, com o objetivo de coletar sugestões para o p…
Câmara pode retomar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha
Os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos são itens que o Plenário pode analisar na pr&oa…
Pesquisador esclarece dúvidas sobre alíquota de referências para os Municípios na Reforma Tributária
Como a Reforma Tributária vai impactar nos Municípios e como vai mudar a realidade daqui para frente? A aprovação da Emenda Constitucional 123/2023, um novo marco na área tributária no Brasil, foi o pontapé inicial das mudanças. A Confedera&cce…
Mídia: documentos falsos vazados ‘do líder do Hamas’ visam moldar a narrativa de cessar-fogo
O site de notícias israelense Ynet publicou um artigo detalhando uma investigação das Forças de Defesa de Israel sobre duas cartas supostamente do líder do Hamas, Yahya Sinwar, que teriam sido vazadas para a mídia internacional. Em ambos…
