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Combate ao trabalho infantil é tema de debate em comissão
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (15) o combate ao trabalho infantil. O debate atende a pedido do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).
O deputado cita dado do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicaçã…
Lideranças municipalistas apresentam ao presidente da República principais desafios das gestões locais
Ao lado de lideranças de entidades municipalistas de todo o país, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 14 de junho, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
Vai à sanção projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM
O Senado aprovou o projeto de lei que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levam em conta populaçã…
Prefeitura de Diamantino promove campanha de Combate a Violência Contra a Pessoa Idosa
Prefeitura Municipal de Diamantino
Tribunal de Justiça sediará VI Jornada da Saúde nesta quinta e sexta-feira
A VI Jornada de Direito da Saúde tem novo endereço. O evento será realizado na Faculdade de Tecnologia Senai (Fatec-Senai), localizada na Avenida XV de novembro. A programação será desenvolvida em 15 e 16 de junho, com ações durante toda a quin…
Câmara aprova projeto que amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) projeto de lei que direciona parte da arrecadação de multas ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A proposta será enviada ao Senado.
Segund…
Senador destaca mudança do controle acionário da BR-163
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou, em pronunciamento nA terça-feira (13), a transferência da concessão de trecho da BR-163 para o governo de Mato Grosso, que assumirá as obras de duplicação da rodovia. Ele anunciou que a MTPar, empresa ligad…
Lideranças discutem avanços da pauta municipalista no Congresso Nacional
A Confederação Nacional de Municípios realizou nesta terça-feira, em Brasília, o Encontro Municipalista com o objetivo de fortalecer a atuação pelo avanço da pauta municipalista no Congresso Nacional. O presidente da Associação Ma…
AMM reivindica reversão de valores de Acordos de Não Persecução Cível aos cofres municipais
Em ofício encaminhado ao Ministério Público de Mato Grosso, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) solicita que os promotores de justiça de todo o estado sejam alertados sobre a necessidade de destinarem os valores dos Acordos de Não…
Prefeitura de Diamantino inicia Semana de Combate ao Trabalho Infantil
Prefeitura Municipal de Diamantino
