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Fundeb: prazo para envio de dados do Vaar vai até 15 de setembro
Gestores das redes de ensino de todo o País têm até 15 de setembro para aderirem ao módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (F…
Tempo Integral: 3,7 mil municípios já aderiram ao novo ciclo
O novo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), referente ao período 2024-2025, já recebeu a adesão de 3.710 municípios (66,6%) e 18 estados (66,7%). Os números correspondem ao boletim divulgado pelo Minist…
Sema disponibiliza consulta pública de processos de infrações ambientais e automatização de pagamentos
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) disponibilizou os módulo da consulta online de processos administrativos de infrações ambientais e da automatização da cobrança dos valores gerados pelo processo, para acesso público, no Sistema I…
A nova tributação sobre setor de infraestrutura será debatida na quarta
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na quarta-feira (18), às 14h, sobre os impactos da regulamentação da reforma tributária na infraestrutura brasileira. A reforma foi promulgada em dezembro de 2023, como&…
Após seis anos em alta, valor da produção agrícola cai 2,3% em 2023
Em 2023, após seis anos ininterruptos de crescimento, a produção agrícola nacional apresentou retração na geração de valor de produção, em números absolutos, mesmo com a consolidação de um novo recorde na…
Indústria cria menos vagas de trabalho, mas paga salários mais altos
A indústria, o setor que paga os maiores salários médios aos trabalhadores brasileiros com carteira assinada, foi o segmento produtivo que menos criou vagas de emprego formais ao longo do ano passado. A informação consta dos dados preliminares da Relaç&atild…
Clima adverso reduz em 21,4 milhões de toneladas a safra de grãos
Em sua última projeção da safra 2023/2024, de setembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indica uma produção estimada em 298,41 milhões de toneladas, uma redução de 21,4 milhões de toneladas em relação ao volum…
Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em munic&i…
Municípios têm até esta sexta-feira para inserir dados no Sinisa
Os gestores devem ficar atentos ao preenchimento das informações no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), cujo prazo encerra nesta sexta-feira, 13 de setembro. O Sinisa é a ferramenta que substitui o SNIS, que foi ence…
Municípios têm até 15 de setembro para enviar dados das condicionalidades do VAAR
O ministério da Educação prorrogou o prazo para as redes de ensino de todo o Brasil enviarem a documentação relacionada ao atendimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). Os gestores educacionais têm até 15 de setembro para envia…
