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Municípios aguardam sanção de lei que autoriza leilão de bens com mais de 10 anos de uso
Municípios de Mato Grosso poderão arrecadar cerca de R$ 50 milhões com o leilão de bens que possuem mais de 10 anos de uso que foram doados ou cedidos em comodato `as prefeituras. A estimativa é da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM)…
TCE-MT capacita gestores e profissionais da saúde para fortalecer vacinação no estado
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social (CPSA), capacitará gestores da saúde pública e profissionais responsáveis pela vacinação nos 141 municípios do estado sobre…
Prazo para envio de solicitação de recursos extraordinários da Portaria 886/2023 foi prorrogado
O prazo para solicitações de recursos extraordinários de que trata a Portaria 886/2023 foi prorrogado para o dia 27 de junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais, pois, de acordo com a norma, o cadastro…
Senado pode votar incentivo a doações para fundos da criança e do adolescente
O Senado pode votar na quinta-feira (22) um projeto de lei que possibilita ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente indicar a destinação da doação (PL 3.026/2022). Também está na pauta proposta que permite a servidores…
Com coparticipação dos municípios, Mais Médicos terá 10 mil novas vagas em todo Brasil
O Ministério da Saúde amplia o programa Mais Médicos com a abertura de 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios. O edital com as orientações para a inscrição dos profissionais foi publicado nesta…
STF suspende novamente julgamento do piso da enfermagem
Previsto para ser retomado na sexta-feira, 16 de junho, o julgamento do piso da enfermagem foi suspenso novamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após pedido de vista no processo feito pelo ministro Dias Toffoli. O pedido de vistas foi feito na quinta-feira, 15 de junho, antes da vota&cce…
Casos de síndrome respiratória grave estão em queda, aponta Fiocruz
Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) estão em queda nas tendências de longo prazo nas últimas seis semanas e de curto prazo, que envolvem as últimas 3 semanas. É o que informa o boletim InfoGripe, divulgado na sexta-feira (16) pela Fund…
Comissão de Educação pode votar regras de segurança em escolas
A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima terça-feira (20), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que insere normas para segurança nas escolas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996). Entre as medida…
